Convênio Ministério da Saúde Balanças/Estadiômetros

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Dados Cadastrais

  • Fonte: 1 - Ministério da Saúde - FNS
  • Convênio: 778 - Convênio 851133/2017 - MS/FNS
  • Valor Conveniado: R$ 1.585.800,00
  • Valor da Contrapartida em bens e serviços: R$ 0,00
  • Valor do Concedente: R$ 1.585.800,00
  • Banco: 001 - Banco do Brasil Agência: 1244-0 Conta: 61.643-5
  • Data Inicial do Convênio: 12/12/2017 Data Final do Convênio: 22/04/2020

Objetivo do Convênio

O presente Convênio tem por objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS.

Objetivo Geral

De acordo com pesquisas realizadas a partir da década de 1970 até 2010, houve uma diminuição das taxas de baixo peso na população e, paralelamente, um aumento nas taxas de sobrepeso e obesidade, situação que evidencia um grave problema de saúde pública a ser resolvido no Brasil, quadro que acompanha as tendências mundiais. Observou-se que entre os anos de 2008 e 2009 as taxas de excesso de peso atingiram cerca de metade da população adulta tanto homens como mulheres. Essa situação não se restringe somente à população adulta, crianças e adolescentes também são atingidos, inclusive as crianças de famílias de baixa renda. Diante desses resultados, além do cuidado com as crianças desnutridas, a Pastoral da Criança percebeu a necessidade de atuar em mais esse problema que afeta diretamente a saúde de tantas crianças. Para tanto, desenvolvemos a Ação do Acompanhamento Nutricional - IMC/idade, a qual visa a melhoria do método de determinação do estado nutricional das crianças e orientações para as famílias de maneira preventiva, tanto para desnutrição, quanto para o excesso de peso. Para fazer chegar a ação do Acompanhamento Nutricional a 227.300 crianças pobres de 0 a 6 anos de idade, residentes em 7.200 comunidades, organizadas em 600 municípios de todos os estados brasileiros, torna-se necessário a aquisição de balanças digitais e estadiômetros.

Objetivos Específicos

Atuar na prevenção precoce da desnutrição e obesidade infantil, atualizando o método de determinação do estado nutricional até então utilizado pela Pastoral da Criança (índice peso/idade) para método complexo, definido estatisticamente com ajuda de processador eletrônico, que utiliza também os demais parâmetros preconizados pela Organização Mundial de Saúde: altura/idade e, especialmente, o Índice de Massa Corporal por idade (IMC/idade).

Documentos: Proposta, Convênio, Termo Aditivo e Ofícios

Envio das Prestações de Contas Final via Plataforma+Brasil e Aprovação

Relatórios de Execução encaminhados ao Ministério da Saúde via SICONV

Relatórios de Execução do Período 12/12/2017 a 31/01/2019

Financeiro do Plano de Trabalho Receita e Despesa do Plano de Trabalho Documentos de Liquidação Incluídos Pagamentos Realizados

Auditoria CGU - Ofícios

Material Educativo / Revista da Pastoral da Criança

O estadiômetro e as balanças são usados na ação Acompanhamento Nutricional, a qual avalia o estado nutricional das crianças por meio das medidas de peso e altura. Estes dados são acrescentados na cadastro das crianças no aplicativo Visita Domiciliar da Pastoral da Criança, o qual realiza a avaliação do estado nutricional e indica quais orientações nutricionais adequadas para cada caso. Maiores esclarecimentos podem ser vistos na Revista Pastoral da Criança, volumes anexados.

Recebimento das Parcelas do Convênio

MES DA PARCELA VALOR DATA DEPÓSITO DATA PRESTAÇÃO DE CONTAS
FEVEREIRO/2019 R$ 922.500,00 25/02/2019 03/02/2020
MARÇO/2019 R$ 663.300,00 17/02/2020 23/03/2020

Processo Pregões Eletrônicos

Extratos Bancários

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