Convênio Ministério Da Saúde 2015

Nesta página estão descritos e documentados os passos e processos para realização de Convênio com o Ministério da Saúde para os anos de 2015 a 2017

Convênio Ministério da Saúde 2015 / 2017

Objetivo do convênio

Projeto de intervenção estratégica da união, em educação e saúde das famílias pobres, na prevenção da mortalidade infantil e a melhora da saúde materna.

Objetivo Geral

Reduzir a Mortalidade Infantil: A Pastoral da Criança tem compromisso, desde a sua fundação, com a redução da mortalidade infantil e a melhora da saúde materna, tendo obtido resultados muito expressivos nos seus 31 anos de existência. Nos últimos 20 anos o Brasil reduziu em 77% a mortalidade de crianças menores de 5 anos, um dos maiores percentuais de queda do mundo. Entretanto, há desafios atuais que juntos podemos enfrentar. Um deles é dar atenção especial aos primeiros mil dias de vida da criança, que inclui a gestação e os dois primeiros anos. Outro desafio é fortalecer o direito da Criança brincar e se desenvolver, ter autonomia para participar da construção de uma sociedade capaz de enfrentar os diversos tipos de violência e construir a paz.

O trabalho da Pastoral da Criança nas áreas de maior pobreza contribuiu significativamente para a redução, assim como as ações de saúde e de atenção básica do sistema de saúde público, em especial a descentralização do SUS. Em 2014, taxa de mortalidade de crianças menores de 1 ano acompanhadas pela Pastoral da Criança foi de 7,6 em cada mil nascidos vivos. Por meio da formação de articuladores de políticas públicas na área de saúde, a Pastoral da Criança atua junto aos Conselhos de Saúde, com estudos sobre a mortalidade infantil para evitar que outras mortes por causas semelhantes venham a acontecer. Também, estimula a participação da família e da comunidade aumentando o comprometimento local em melhorar a qualidade de vida das crianças e das famílias, por meio do controle social.

Objetivos Específicos

1. Combater as infecções perinatais;
2. Combater as infecções respiratórias agudas;
3. Estimular o diagnóstico precoce nos municípios com maior incidência de Hanseníase;
4. Combater a anemia, a desnutrição e a obesidade das crianças;
5. Participar da redução da mortalidade materna;
6. Incentivar o aleitamento materno exclusivo até os seis meses;
7. Incentivar a reidratação oral e encaminhamento precoce ao serviço de saúde;
8. Identificar precocemente sinais e sintomas das doenças mais comuns na infância;
9. Estimular a vacinação de rotina das gestantes e crianças, conforme as normas do Ministério da Saúde;
10. Fomentar a participação nas Conferências e Conselhos de Saúde;
11. Contribuir com as ações de atenção nos primeiros 1.000 dias de vida;
12. Prevenir a violência dentro de casa;

Documentos: Proposta, Convênio e Termo Aditivo

• Termo de Referência 2015
• Extrato da proposta 2015 - 2017
• Publicação no Diário Oficial
• Convênio entre o Ministério da Saúde e a Pastoral da Criança
• 1º Termo Aditivo

Prestação de Contas Convênios

Prestação de Contas Convênio 817116/2015

Recebimento das Parcelas do Convênio

MES DA PARCELA	VALOR	DATA DEPÓSITO	DATA PRESTAÇÃO DE CONTAS
JULHO/2015	R$ 16.955.000,00	02/09/2015	28/05/2019
JANEIRO/2016	R$ 16.955.000,00	05/07/2016	28/05/2019
JULHO/2016	R$ 16.955.000,00	08/11/2016	28/05/2019
JANEIRO/2017	R$ 16.957.117,24	22/06/2017	28/05/2019