Participação em Conselhos

Descrição casa aberta Articulador

O que fazemos

Formamos articuladores a fim de fazerem a ligação entre os Conselhos Municipais de Saúde, os líderes e as famílias acompanhadas contribuindo assim para a redução da mortalidade infantil e a melhoria das condições de saúde das crianças pobres e de suas famílias.

Como fazemos

Os articuladores:

• participam das reuniões mensais do Conselho Municipal de Saúde;
• reúnem-se mensalmente com a equipe da Pastoral da Criança;
• estudam a história da morte de crianças menores de um ano, acompanhadas ou não pela Pastoral da Criança;
• visitam as Unidades Básicas de Saúde e verificam a oferta da 1ª dose de antibiótico para crianças.

Participação em Conselhos

A Constituição Federal de 1988, no artigo 198 e 204, assegura a participação da comunidade na elaboração e controle social das políticas públicas na esfera nacional, estadual e municipal.

Todo Conselho é instituído por uma Lei ou Decreto, o qual define a sua forma de organização, o funcionamento e a eleição dos movimentos sociais, entidades e instituições. Acesse os documentos da Pastoral da Criança para registro nos Conselhos.

A geração de oportunidades para que entidades e movimentos da sociedade civil colaborem com a construção e fiscalização das ações públicas deve integrar a agenda de compromissos dos governos. As decisões na área social incluem as articulações intersetoriais destinadas a promover e melhorar a condição de vida das pessoas, especialmente as crianças e gestantes.

A REBIDIA - Rede Brasileira de Informação e Documentação sobre Infância e Adolescência integra o Setor de Políticas Públicas e Participação nos Conselhos da Pastoral da Criança. Além da triagem e a disseminação estratégica de informações sobre a criança e o adolescente no Brasil, a REBIDIA promove a utilização destas informações como instrumento de melhoria da qualidade de vida da infância brasileira. Este objetivo é a concretização do Artigo 2º, itens III e VI, do Estatuto da Pastoral da Criança.

Além da formação de conselheiros, a REBIDIA tem a missão de desenvolver iniciativas relacionadas com a política e estratégias de comunicação e informação para os cidadãos brasileiros. Com linguagem adequada, com conteúdo de interesse para a sociedade local e o uso de meios modernos, como a Internet, e populares – como o rádio e impressos, a Rede possibilita amplo acesso à informação para a população.

Na área de Participação Social, a Pastoral da Criança concentra seus esforços na Ação Complementar "Articuladores junto ao Conselho de Saúde". O programa conta com capacitadores em cada estado do país. Os Articuladores dos municípios são capacitados com apoio do texto base do Articulador, por meio de oficinas de 16 horas. O Articulador da Pastoral da Criança é responsável pelo preenchimento e envio mensal da Folha de Acompanhamento do Conselho de Saúde, FAC - Saúde.

Os voluntários da Pastoral da Criança que atuam como Articuladores junto ao Conselho Municipal de Saúde tem a missão de prevenir a mortalidade infantil e melhorar o acesso aos serviços de saúde. Mensalmente o Articulador envia para a Coordenação Nacional da Pastoral da Criança a Folha de Acompanhamento do Conselho de Saúde, FAC-Saúde.

Uma das atividades é o estudo da história da morte de crianças menores de um ano no município. Em 2009, 1.431 Articuladores informaram que 66,6% dos conselhos se reunem mensalmente, e 72% dos Articuladores participam dessas reuniões. Além da mortalidade infantil, o Articulador informa na FAC-Saúde, a frequencia das reuniões do conselho de saúde, o número de visitas às Unidades Básicas de Saúde (UBS), quantas delas têm disponibilidade de antibióticos para crianças e o número que disponibiliza a primeira dose do antibiótico ainda na Unidade de Saúde.

Articuladores junto ao Conselho de Saúde

Carta de Apresentação do Articulador para as Secretarias de Saúde

Curitiba – PR, ... de ..... de ...

Assunto: Articuladores da Pastoral da Criança junto ao Conselho de Saúde Para: Secretaria Municipal de Saúde

Paz e Bem!

Com satisfação comunicamos que os voluntários da Pastoral da Criança que atuam como articuladores junto ao Conselho Municipal de Saúde tem a missão de prevenir a mortalidade infantil. Uma das atividades é estudar a mortalidade infantil que acontece no município e enviar mensalmente informações para a coordenação nacional da Pastoral da Criança.

O articulador estuda a historia da morte de uma criança menor de um ano com o objetivo de prevenir que aconteçam outras mortes por razões semelhantes. Os casos que merecem investigação são de responsabilidade do gestor de saúde, comitê de morte materna e infantil, conselhos de profissionais ou mesmo do poder judiciário.

Além da mortalidade infantil, o articulador deve informar na Folha de Acompanhamento do Conselho de Saúde, FAC- saúde, a frequência das reuniões do conselho de saúde, o número de visitas ás Unidades Básicas de Saúde, quantas delas têm disponibilidade de antibióticos para crianças e o número que disponibiliza a primeira dose do antibiótico ainda na Unidade de Saúde.

O articulador atua em defesa da saúde, além de estudar mortes. Dentre estes aspectos, destacamos o acompanhamento da baixa qualidade do serviço de saúde (dificuldades na oferta de exames, não realização da medida da curva uterina, falta de vacinas, medicamentos e suplementos de ferro e ácido fólico, entre outros problemas) e ações para resolver e prevenir estas situações.

O articulador está vinculado à coordenação da Pastoral da Criança de um ramo (paróquia) do município. Alguns municípios maiores, que possuem mais de um ramo, podem ter mais de um articulador. Nestes casos, os articuladores se organizam na coleta das informações, de modo que as fontes sobre morte de crianças – serviços de saúde, secretaria de saúde, cartórios, não precisem repetir a mesma informação mais de uma vez para os Articuladores da Pastoral da Criança. A partir das informações, cada articulador preenche a sua FAC-Saúde.

Os indicadores da Fac-Saúde contribuem com a elaboração de ações concretas de prevenção, realizadas com a ajuda da comunidade, família, serviços de saúde e do conselho de saúde. Alertamos que os nomes das crianças não são divulgados pelo Sistema de Informação da Pastoral da Criança.

A exemplo do que acontece em centenas de cidades, contamos com a colaboração dos serviços de saúde deste município na oferta de informações sobre a morte de crianças menores de um ano. Juntos podemos salvar vidas.

• Atenciosamente

• Clóvis A. Boufleur

• Gestor de Relações Institucionais da Pastoral da Criança