Reembolso de Despesas Por Quilômetro Rodado
| Reembolso de despesas por quilometro rodado |
A PASTORAL DA CRIANÇA, para o desenvolvimento das ações nas comunidades onde atua, disponibiliza recursos financeiros para o pagamento das despesas com locomoção por meio de transportes públicos local, intermunicipal e interestadual.
Entretanto, em algumas localidades há preferência do uso de carro particular em substituição aos serviços públicos de transporte, o que tem gerado um grande número de notas fiscais de combustível sem a respectiva justificativa de uso, ocasionando questionamentos da auditoria externa independente e também do Ministério da Saúde, principal financiador das ações da Pastoral da Criança em todo o Brasil.
Como forma de resolver essa situação, a Pastoral da Criança adotará como procedimento reembolsar o proprietário do veículo, mediante recibo, no valor de R$ 0,53 por quilometro rodado, para custear as despesas com combustível e manutenção, ao invés de pagar a nota fiscal do combustível.
No valor de R$ 0,53 por quilometro rodado, estão contemplados todos os custos previstos para combustível e manutenção, tais como óleo de cárter, filtro de gasolina, óleo e ar, pastilhas de freio, velas, pneus, balanceamento e geometria, amortecedores, lavagem, seguro, IPVA e licenciamento.
VEÍCULO DE USO CONTÍNUO
VEÍCULO EM NOME DA PASTORAL DA CRIANÇA, MITRAS E DIOCESES
Veículos em nome da Pastoral da Criança, Mitras e Dioceses (que sejam de uso exclusivo da Pastoral da Criança), continuam enviando as notas fiscais do combustível na prestação de contas, além da nota o estado/setor deve encaminhar o diário de bordo informando data de saída, data de retorno, Km inicial, Km final, Km percorridos e o motivo do uso Diario de Bordo veículos em nome da Pastoral da Criança, Mitras e Dioceses
Cabe ao Conselho Econômico avaliar o conjunto das notas de combustível e os quilômetros rodados.
VEÍCULO EM NOME DE TERCEIROS (Mitras, Dioceses, Paróquias, particular, etc)
São veículos de terceiros, utilizados de forma contínua pela Pastoral da Criança, podendo ser o carro de propriedade ou posse da coordenadora ou da própria diocese, cedidos para os trabalhos da Pastoral da Criança.
- Para ter direito a este reembolso é necessário:
- Assinatura prévia de Termo de Acordo para utilização de veículo de uso Contínuo que deve ser assinado e enviado à coordenação nacional.
- Preencher mensalmente o formulário Diario de Bordo - Uso Contínuo, contendo:
- DATA: data de utilização do veículo;
- KM INICIAL: deve anotar a quilometragem quando da saída, que consta no marcador de quilometragem do veículo (hodômetro);
- KM FINAL: deve anotar a quilometragem quando do retorno, que consta no marcador de quilometragem do veículo (hodômetro);
- KM PERCORRIDOS: deve anotar a quantidade de quilômetros percorridos;
- VALOR POR KM RODADOS: coluna já preenchida, no valor R$ 0,53 por KM rodado;
- TOTAL: obtém-se multiplicando a quantidade de quilômetros rodados por R$ 0,53;
- MOTIVO DO USO: justificar o motivo do uso do veículo e local saída e retorno. Exemplo: 1. Participar da assembleia ramo São Pedro (Curitiba para Cerro Azul); 2. Assessorar a coordenadora setor de Taubaté nas prestações de gastos (S.J.dos Campos para Taubaté)
- Emitir recibo conforme no valor total que consta no diário de bordo mensal.
VEÍCULO DE USO ESPORÁDICO
São veículos de terceiros, utilizados de forma esporádica na Pastoral da Criança. Geralmente são veículos de propriedade ou posse participantes das oficinas, capacitações, reuniões da Pastoral da Criança.
- Para ter direito a este reembolso é necessário:
- Autorização prévia da coordenação de setor para o uso do veículo;
- Assinatura de Reembolso por km rodado - Uso esporádico, contendo:
- NOME E FUNÇÃO DO SOLICITANTE NA PASTORAL DA CRIANÇA
- MOTIVO DO USO DO VEÍCULO
- DATA DA VIAGEM
- ORIGEM E DESTINO
- QUANTIDADE DE KM PERCORRIDOS
- TOTAL: obtêm-se multiplicando a quantidade de KM percorridos por R$ 0,53;
ALTERAÇÃO NO VALOR DO KM RODADO
Devido ao aumento da gasolina praticado nos últimos tempos a coordenação nacional atende o pedido dos coordenadores e revisou o valor do quilômetro rodado pago para reembolsar quem utiliza veículo próprio ou de terceiros a serviço a serviço da Pastoral da Criança.
Usando como base o Levantamento de Preços da ANP" por município/Diocese, dividimos os setores em 3 faixas de preços. Com isso os valores a serem praticados poderão ser de R$ 0,53, R$ 0,56 ou R$ 0,60 dependendo do setor.
Lembramos que se esse valor não for suficiente, o Conselho Econômico poderá fazer um levantamento e emitir um parecer para que possamos avaliar de forma diferenciada a situação do setor.
Pedimos que estudem as orientações que estão disponíveis na página wiki sobre o uso do KM rodado.
Planilha com novo valor por setor
PERGUNTAS FREQUENTES
Se o valor de R$ 0,53 não for suficiente para cobrir os custos de combustível e manutenção?
A Coordenação Nacional da Pastoral da Criança fez um estudo e na maioria das regiões o valor de R$ 0,53 é suficiente para cobrir os custos acima detalhados. Caso a coordenação avalie que este valor é insuficiente, poderá buscar outras alternativas e para tanto, deverá fazer orçamentos de outras formas de locomoção, tais como VANS, Taxi, Moto Táxi e outros. Estes orçamentos devem ser aprovados pelo Conselho Econômico da Diocese e enviados à Coordenação Nacional que poderá aprová-los ou não.
No caso de capacitações, todas as pessoas tem direito a este benefício?
Não! Quando do convite para participar da capacitação, oficina, reunião ou encontro, a coordenação de setor deve estabelecer as regras, optando pela forma mais econômica de locomoção, priorizando sempre que possível, transportes públicos locais ou intermunicipais.
Quando é mais vantajoso para a Pastoral da Criança o uso de veículo próprio para deslocamento?
Quando o transporte com veículo próprio (distância em KM X R$ 0,53 + pedágio, se houver) tiver custo menor do que o transporte publico (onibus).
- Exemplo: Viagem de Ponta Grossa para Curitiba, que tem uma distância de ida e volta de 234 km:
- ONIBUS: A passagem de ida e volta custa R$ 56,00 por pessoa.
- CARRO: Considerando reembolso por KM rodado de ida e volta custa R$ 117,00 (234km X R$0,53) + R$ 10,00 de pedágio ida e volta = Custo total R$ 127,00.
Neste caso, somente deve ser autorizado pela Pastoral da Criança se na viagem de carro vier no mínimo 2 pessoas, o que desta forma, compensaria o uso do veículo, que mantém os mesmos R$ 127,00, mas transportando até no máximo 5 pessoas.
A coordenação de setor, em casos especiais pode levar outros fatores em consideração, tais como dificuldades de locomoção do participante e facilitação para portadores de necessidades especiais.
Quando autorizado a utilização do veiculo, os custos com pedágio serão reembolsados?
Sim, mas desde que tenham sido considerados quando da avaliação para escolha do transporte mais vantajoso (Carro ou Onibus).
O participante, mesmo que venha sozinho de carro, pode optar por usar o veículo próprio?
Sim, mas deve estar ciente de que a Pastoral da Criança somente reembolsará até o valor máximo do custo da passagem rodoviária.
O participante pode optar por não querer receber o reembolso?
Sim. Em muitos casos o participante assume os próprios custos de transporte.
É necessário juntar ao recibo de reembolso as notas fiscais de gasolina?
Não. Estas notas fiscais de combustível devem ser emitidas em nome do proprietário do veículo e devem ficar na posse destes, não integrando a prestação de gastos.
Existe reembolso para moto?
Não, devido ao grande número de acidentes com moto, a Pastoral da Criança optou em não incentivar o uso deste meio de transporte. Para estes casos enviar a nota fiscal referente ao combustível + diário de bordo.
Carta enviada aos setores/estados em 16/09/2016
Estimados (as) Coordenadores (as) Paz e Bem!
“Ao que o Senhor lhe asseverou: Quem é, portanto, o administrador fiel, que age com bom senso, a quem seu senhor encarrega dos seus servos, para ministrar-lhes sua porção de alimento no tempo devido? “Lucas 12:42
Espero encontrá-los animados na missão!
Como é de conhecimento de todos, a Pastoral da Criança recebeu a primeira parcela do convênio celebrado em 24 de julho com o Ministério da Saúde. Com isso, e com o aumento da gasolina praticado nos últimos tempos a coordenação nacional atende o pedido dos coordenadores e revisa o valor do quilômetro rodado pago para reembolsar quem utiliza veículo próprio ou de terceiros a serviço a serviço da Pastoral da Criança. A partir de 01 de setembro o valor de R$ 0,35 estabelecido em 2011 passa para R$ 0,53 (cinquenta centavos) por quilômetro rodado.
Entretanto, este tipo de gasto tem um grande impacto no orçamento geral da Pastoral da Criança e com isso tem chamado atenção das auditorias realizadas pelo Ministério da Saúde. No ano de 2014 as despesas com quilômetro rodado representaram 5,43% do gasto total dos setores e estados.
Para que possamos acompanhar com mais critérios este gasto, bem como atendendo as recomendações efetuadas pelos auditores, a partir desta data seguiremos os parâmetros abaixo:
a) O KM rodado poderá ser utilizado desde que seja o mais econômico comparado a outros tipos de transporte;
b) Somente deverá ser praticado quando a pessoa comprovadamente estiver a serviço da Pastoral da Criança;
c) Não será permitido utilizar o recibo de quilômetro rodado para os deslocamentos da residência da pessoa ao escritório ou sede da Pastoral da Criança, uma vez que este gasto de deslocamento já está previsto no valor do ressarcimento de serviço voluntário ou, nos casos de contrato de trabalho, já constam como vale-transporte;
d) Este tipo de gasto só é permitido retirar do valor que o setor tem para suas despesas, isto é não pode utilizar dos recursos destinados aos ramos;
e) Recibos com valor superior a R$ 500,00 por mês/pessoa deverá vir acompanhado de uma justificativa relatando os motivos do montante efetuado. Valores acima de R$ 1.000,00 por mês/pessoa além da justificativa deve ser acompanhado pelo parecer do Conselho Econômico;
f) A Coordenação Nacional estará constantemente avaliando os valores relevantes gastos no setor/estado para esta natureza de despesa e emitirá relatórios para serem avaliados pelo conselho econômico do setor/estado. Assim para fins de auditoria do último convênio com o Ministério da Saúde, enviaremos aos setores e estados que se enquadrarem no perfil acima o relatório dos gastos com quilômetro rodado referente ao período de 2014-2015 para parecer do seu Conselho Econômico e a solicitação de “foto” do hodômetro dos veículos utilizados rotineiramente para fins de conferência da quilometragem total do carro.
Esperamos que o Senhor faça crescer em vocês a paixão pela missão, damos graças a Deus por tudo que nos é confiado!
Atenciosamente,