Orientações sobre a Folha de Acompanhamento do Conselho de Saúde, Fac-Saúde
Orientações sobre a Folha de Acompanhamento do Conselho de Saúde, FAC-Saúde
1. O articulador deve estar vinculado a um ramo do município. Alguns municípios maiores, que possuem mais de um ramo, podem ter mais de um articulador, mas cada um envia a FAC-Saúde. Essa estratégia, no entanto, precisa ser organizada de modo que os articuladores possam se comunicar uns com os outros antes de enviar a sua FAC-Saúde. Isso é necessário para que não ocorra dupla avaliação da mesma informação e para que as fontes da informação sobre mortes de crianças – serviços de saúde, secretaria de saúde, cartórios, não precisem repetir a informação para vários articuladores da Pastoral da Criança.
2. Importante: a FAC-Saúde sobre determinado mês só pode ser preenchida depois que o mês acabar. Assim, se o "Mês de Referência" é fevereiro, a FAC-Saúde será preenchida até o dia 10 de março, colocando-se o que aconteceu em fevereiro (perguntas A, B, C, E, F e G). A pergunta D, tem um critério diferente: deve-se preencher com as mortes ocorridas no mês anterior ao mês de referência. Por exemplo, uma morte ocorrida em janeiro, deve ser preenchida na FAC-Saúde referente ao mês de fevereiro. Esta FAC-Saúde é enviada para coordenação de área ou ramo até 10 de março. Assim, o Articulador tem o mês da morte e mais um mês (no caso, fevereiro) para o estudo e para apresentar o caso no Conselho de Saúde.
3. Pode acontecer que o articulador descubra mortes que aconteceram muitos meses atrás. Ele pode estudar essas mortes, se possível apresentá-las no Conselho, mas não colocará essas informações na FAC-Saúde.
4. O estudo dos óbitos será realizado por meio de informações coletadas nas comunidades: contatos com familiares e profissionais de saúde, nos cartórios, secretarias de saúde e nos serviços de saúde; caso existirem, nos comitês municipais, estaduais e regionais de Mortalidade Materno-Infantil.
5. O estudo das mortes tem caráter preventivo, de análise e elaboração de estratégias de ação para evitar que outras mortes aconteçam pela mesma causa. Por isso, no caso de morte ocorrida por erro médico, por exemplo, é preferível envolver a Pastoral da Criança e o Conselho na busca de capacitação para a equipe de saúde, para prevenir outras mortes, do que envolver-se em punição. Nesses casos, são as autoridades competentes que devem encaminhar as devidas providências.
6. Mensalmente, os Articuladores do município são convidados a conversar com os líderes da Pastoral da Criança local, no dia de sua reunião mensal.Além de discutir as mortes ocorridas no mês e as visitas às Unidades Básicas de Saúde, outros assuntos do Conselho de Saúde podem ser partilhados, tais como, informes ou propostas da comunidade.
7. A FAC-Saúde será assinada e revisada pela Coordenação de Ramo de referência do Articulador, e enviada mensalmente para a Coordenação Nacional da Pastoral da Criança. a FAC-Saúde deve ser preenchida e enviada mesmo que não tenha ocorrido nenhuma morte. Neste caso, o Articulador pode estudar outros aspectos da vida de crianças e das famílias, como causas de internamento. Isso pode evitar que futuras mortes venham acontecer.
8. Trimestralmente, a Coordenação Nacional da Pastoral da Criança remeterá aos Ramos, Setores e estados a avaliação sobre a FAC-Saúde. É fundamental que, ao se reunir com a Pastoral da Criança, o Articulador utilize estas informações para refletir sobre as ações e seu impacto na diminuição da mortalidade infantil.
Com o roteiro de perguntas para estudar a morte de uma criança, de acordo com a metodologia do VER, JULGAR, AGIR, AVALIAR E CELEBRAR, e a FAC-Saúde preenchida, fica mais fácil saber como está a situação das crianças e gestantes da sua comunidade e de seu município. Já é possível planejar as ações para mudar a situação. Também é hora de buscar o apoio da comunidade e do Conselho de Saúde para encontrar soluções que possam melhorar a vida de muita gente. Não esqueça que a verdade e a diplomacia fazem a diferença no alcance dos objetivos.