Dicas 35

As ações da Vigilância Sanitária: prevenção e saúde para nossas comunidades Março/2006  Dicas nº 35

Dicas 35 Anexo WEB.pdf

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A saúde da população está em risco. Apesar das grandes conquistas na economia, as desigualdades sociais que atingem grande parte da população mundial, especialmente a brasileira, favorecem o surgimento e o agravamento de várias doenças. Muitas necessidades de nosso povo ainda não foram atendidas, como habitação, saneamento, alimentação adequada, educação para todos, informação, atenção à saúde, entre outros.

Outro perigo está no uso de novas descobertas da ciência, sem o conhecimento adequado. Além disso, a introdução de novos hábitos alimentares pouco saudáveis contribuem para o aumento de doenças. Não podemos esquecer que hoje muitas bactérias, vírus e outros agentes que provocam doenças têm mais facilidade de cruzar o mundo em poucas horas. Podemos destacar aqui também o aparecimento de novos produtos, como equipamentos médicos e remédios, por exemplo, que são vendidos nos países sem os necessários cuidados quanto aos seus riscos. Todos esses fatores aumentam muito a exposição das pessoas a perigos de vida e exigem um Sistema Nacional de Vigilância Sanitária eficaz e atuante. O Sistema é composto por órgãos de governo federais, estaduais e municipais de vigilância sanitária, que buscam criar e manter um mundo mais saudável para se viver.

Conteúdo

1. VAMOS REFLETIR
2. VER
3. Campos de atuação da Anvisa:
4. JULGAR
5. AGIR
6. A Pastoral da Criança pode ajudar
7. AVALIAR:
8. CELEBRAR:

VAMOS REFLETIR

Este Dicas pretende servir como um importante material de apoio aos voluntários, comunicadores, líderes, articuladores e educadores em saúde para informar e mobilizar a comunidade sobre a importância da Vigilância Sanitária. É muito importante reunir líderes, padres, pastores, Pastoral da Saúde, Associação de Moradores, Conselhos Municipais e demais associações locais, para discutir formas de trabalhar em conjunto para levar mais informações sobre a Vigilância Sanitária às famílias da comunidade.

Os líderes da Pastoral da Criança fortalecem a atuação da Vigilância Sanitária no Brasil. Como estão bem próximos das famílias, podem orientá-las a identificar situações em que as normas da Vigilância Sanitária não estão sendo cumpridas, como por exemplo com relação à produção, armazenagem e comercialização de alimentos e medicamentos; às condições de higiene de bares, restaurantes, supermercados, padarias, açougues, feiras, farmácias...; à comercialização de produtos clandestinos e os riscos que trazem para a saúde.

Queremos relembrar que o Dicas tem como principal objetivo servir de instrumento de discussão nas Rodas de Conversa e reuniões comunitárias. Por isso, utilizamos o método VER, JULGAR, AGIR, AVALIAR e CELEBRAR. Ele tem por objetivo despertar o senso crítico e a capacidade de perceber os fatos como eles realmente acontecem. A partir disso, a comunidade organizada busca soluções para garantir mais vida e saúde para todos.

VER

O momento de VER, relacionado com a Vigilância Sanitária, é conhecer o que é a Vigilância Sanitária e saber qual é o seu papel na família e na comunidade. Algumas orientações sobre o assunto, descritas a seguir, podem ajudar o grupo a iniciar uma conversa sobre o assunto.

O que é a Vigilância Sanitária? Este nome significa o conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários que têm relação com o meio ambiente; produção e transporte de mercadorias; e prestação de serviços de interesse da saúde. A Vigilância Sanitária acompanha todas as etapas e processos dos produtos e dos serviços que a população utiliza e que tem a ver com a saúde, desde a etapa da produção, passando pela comercialização até os efeitos após o consumo.

O que é a Anvisa? A Anvisa foi organizada em 1999 para realizar as ações de competência da antiga Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde. A criação da Anvisa permitiu ao Ministério da Saúde enfrentar problemas crônicos na área de saúde e modernizar a Vigilância Sanitária no País. Sua função é promover e proteger a saúde da população. Além disso, a Anvisa exerce o controle de portos, aeroportos e fronteiras e a articulação junto ao Ministério das Relações Exteriores e instituições estrangeiras para tratar de assuntos internacionais na área de vigilância sanitária.

A atuação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está presente praticamente em todos os setores da sociedade, seja mediante atuação direta ou por articulação com o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. A Anvisa cria regras sanitárias para assegurar tanto a prevenção de doenças e a proteção da saúde dos fregueses de uma barraca de feira quanto a dos usuários de um hospital com tecnologia de última geração. Na verdade, a Vigilância Sanitária está mais presente em nosso dia-a-dia do que muita gente pensa.

Campos de atuação da Anvisa:

Áreas	O que é
Agrotóxicos e toxicologia	Envolve a verificação da qualidade, da eficácia e da segurança de agrotóxicos, pesticidas e similares.
Alimentos	Envolve o registro de alguns tipos de alimento e a fiscalização de estabelecimentos de comércio de alimentos – restaurantes, lanchonetes, bares, supermercados, etc.
Cosméticos	Envolve a verificação da qualidade, da eficácia e da segurança de cosméticos – shampoos, cremes, alisantes, etc.
Inspeção	Envolve a inspeção de empresas que produzem ou comercializam produtos ou serviços que podem afetar a saúde da população, como indústrias de medicamentos, de produtos de limpeza, etc.
Medicamentos	Envolve a verificação da qualidade, da eficácia e da segurança de medicamentos, tanto antes da produção, quanto após a comercialização, para verificar a existência de efeitos colaterais não previstos (a chamada farmacovigilância). A Anvisa participa também do processo de registro de patentes de novos medicamentos.
Monitoração da Propaganda	Envolve a fiscalização da propaganda de produtos relacionados à saúde, como medicamentos, alimentos, etc.
Portos, Aeroportos e Fronteiras	Envolve a fiscalização dos produtos, meios de transporte e viajantes que saem e entram no país por meio de seus portos, aeroportos e fronteiras.
Produtos para a saúde	Envolve a vigilância sanitária de diversos produtos médico-hospitalares, desde seringas até equipamentos de tomografia. Assim como os medicamentos, a Anvisa acompanha esses produtos desde sua produção até após sua comercialização, para se certificar que estão funcionando de maneira correta (a chamada tecnovigilância).
Regulação de preços	Envolve a monitoração dos preços de medicamentos e outros produtos que podem afetar a saúde da população.
Relações Internacionais	Envolve a manutenção de relação da Anvisa com outros países, como os do Mercosul.
Saneantes	Envolve a verificação da qualidade, da eficácia e da segurança de produtos de limpeza.
Laboratórios	Envolve a fiscalização dos laboratórios que fazem as análises científicas de produtos sujeitos à vigilância sanitária.
Sangue, tecidos e órgãos	Envolve a verificação da qualidade e da segurança de sangue, tecidos e órgãos para transfusão e transplantes.
Serviços de saúde	Envolve a fiscalização sanitária de hospitais, clínicas, etc.
Fumo	Envolve o controle dos produtos de tabaco comercializados no país e o combate ao tabagismo.

Então, em nossas comunidades, vamos ver, vamos prestar atenção nos alimentos, medicamentos, na higiene, na qualidade dos produtos, vamos orientar as famílias para ver se no rótulo das embalagens estão especificadas as exigências da Anvisa, como prazo de validade, data de fabricação, registro, etc... Vamos também ficar atentos aos produtos clandestinos ou ilegais que muitos vendem nos bairros e feiras de nossas cidades, tais como produtos de limpeza (amaciantes de roupa, detergentes, água sanitária, “cloro”, etc...). Muitos desses produtos são vendidos em garrafas coloridas e até de refrigerantes, o que pode causar envenenamento de crianças que são atraídas pela garrafa, sem saber o perigo do conteúdo.

Há muitos produtos, lugares e serviços aos quais precisamos estar alertas em nossa comunidade para não comprometermos a saúde. Reúna a comunidade, discuta com ela qual é a realidade da comunidade com relação aos termos ligados à Vigilância Sanitária. Faça um “raio-x” da realidade.

JULGAR

Neste momento, convidamos os participantes a confrontar a realidade e os fatos que estão relacionados com a vigilância sanitária, já verificados no momento de VER. Este momento é para refletir sobre o que está acontecendo e o que poderia ser feito para que não ocorresse mais casos, por exemplo, de contaminação por alimentos estragados ou qualquer outra coisa que comprometa a saúde e que poderia ter sido evitado. A Pastoral da Criança busca referência para JULGAR a realidade em diferentes documentos como a Bíblia, o Guia do Líder da Pastoral da Criança, a Constituição Federal, as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e do Ministério da Saúde.

AGIR

Com base na discussão dos momentos anteriores, no momento do agir o grupo verifica que ações concretas que nascem das propostas podem ser aplicadas na comunidade. Cada participante pode apresentar as sugestões de ações para prevenir doenças e preservar a saúde, de acordo com as normas da Vigilância Sanitária.

Algumas perguntas podem ajudar a Pastoral da Criança a AGIR:

Que propostas de ações para prevenir danos ou riscos à saúde poderiam ser realizadas:

Na família?

Na Comunidade?

No Serviço de Saúde?

No Conselho de Saúde?

Que parceiros podem ajudar em cada ação?

Qual será o prazo para a realização desta ação?

Que recursos são necessários e como conseguir estes recursos?

Quem contactar, a quem recorrer, em casos de problemas nessa área?

Importante: é definir quais as ações são prioritárias e os responsáveis pelo encaminhamento de cada uma delas.

A Pastoral da Criança pode ajudar

Esta parceria entre a Anvisa e a Pastoral da Criança pretende ser um grande mutirão pela vigilância sanitária em nosso país, ou seja, um grande mutirão em defesa da vida, da saúde de nossa população.

Os líderes, coordenadores, equipes de apoio, coordenação da Pastoral da Criança, comunicadores e articuladores têm uma contribuição de suma importância nesta ação, pois estão sempre em contato com as crianças e famílias acompanhadas e, por isso, podem orientá-las para que haja mais saúde para todos.

Abaixo, o Dicas oferece algumas sugestões sobre como o voluntário da Pastoral da Criança pode atuar neste mutirão:

• Ao fazer as visitas às famílias e pesar as crianças da Pastoral da Criança, cada líder pode conversar com as mães e familiares sobre como está a vigilância sanitária na comunidade. O Dicas sobre o tema poderá ser utilizado nas Rodas de Conversa.

• Articular parcerias de trabalho com os agentes dos programas de Saúde da Família e de Agentes Comunitários de Saúde. Convidar agentes da Vigilância Sanitária do município para ajudar a esclarecer as dúvidas da comunidade.

• Organizar parceria com outras pessoas e entidades; fazer uma articulação com emissoras de rádio, jornais e outros. Você também pode divulgar as informações sobre a Vigilância Sanitária que estão no Jornal da Pastoral da Criança e no programa de rádio Viva a Vida.

• Os articuladores da Pastoral da Criança junto ao Conselho de Saúde e conselheiros devem ser envolvidos nesta luta. Propomos que eles agendem uma discussão sobre o assunto na reunião do Conselho. Além de acompanhar o acesso aos serviços de saúde, os Conselheiros de Saúde devem estar atentos para que as normas da Vigilância Sanitária sejam conhecidas e respeitadas.

• O objetivo da Pastoral da Criança não é assumir todas as ações propostas nas rodas de conversa. Os líderes já fazem sua parte ao acompanhar crianças e orientar as famílias nos seus direitos e deveres. Por isso, lembre-se que outras pessoas da comunidade podem ser convidadas e, unidas com a Pastoral da Criança, podem somar esforços e dividir responsabilidades.

AVALIAR:

Nesse momento verifica-se a satisfação do grupo com as decisões tomadas e discute-se o que pode melhorar para a próxima reunião. Planeja-se também o próximo encontro para avaliar as ações propostas nessa reunião.

Uma pergunta que pode ser lembrada no futuro sobre este assunto: o número de casos de contaminação por alimentos ou de venda de produtos clandestinos ou de problemas com medicamentos, por exemplo, está diminuindo depois de 6 meses ou um ano? E as ações da Vigilância Sanitária estão mais conhecidas e respeitadas na comunidade?

CELEBRAR:

O momento de CELEBRAR é agradecer a Deus pelo precioso dom da vida que Ele nos concede. É partilhar as conquistas com todas as pessoas envolvidas na luta para construir melhores condições de vida para as crianças e suas famílias. O empenho dos voluntários da Pastoral da Criança pode ajudar a esclarecer as pessoas das comunidades sobre a importância da Vigilância Sanitária. Assim, poderemos comemorar a vitória da saúde, a vitória da cidadania, a vitória da vida!

Qualquer dúvida sobre a Vigilância Sanitária entre em contato com: Anvisa (Agência Nacional da Vigilância Sanitária)

Assessoria de Relações Institucionais - Asrel

SEPN 511 Bloco A Edifício Bittar II 4º andar sl. 408B

CEP: 70750-541 - Brasília - DF

Telefone: (61) 3448-6380

Fax: (61) 3448-6374

E-mail: [[1]]

Página Oficial – O endereço da Anvisa na Internet www.anvisa.gov.br serve de caminho para comunicação da Agência com a sociedade. Nele, a pessoa encontra informações sobre as obrigações da Anvisa. Pode também consultar o registro de produtos e medicamentos, obter informações sobre rótulos de alimentos, pedidos de registro sendo avaliados, ler notícias sobre as principais ações do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e saber os telefones de todos os Centros Estaduais e Municipais de Vigilância Sanitária no país, entre outras. Vale a pena conferir!

Ivo Prati - Radialista

Sonia Prati - Jornalista

DICAS é um informativo técnico dirigido às Equipes de Coordenação da Pastoral da Criança. Se tiver alguma sugestão de tema ou dúvida, escreva para: Coordenação Nacional da Pastoral da Criança Rua Jacarezinho, 1691 • Curitiba - PR • 80810-900 Fone: (41) 2105 0250 • Fax: (41) 2105-0201 • E-mail: pastcri@pastoraldacrianca.org.br