Projeto Ministério da Saúde - Ano 2010

Projeto: Ministério da Saúde - Atenção Básica em Saúde

Projeto de intervenção estratégica da União para educação em saúde das famílias carentes na prevenção da morbimortalidade infantil e materno

Descrição:

A Pastoral da Criança tem compromisso, desde a sua fundação, com a redução da mortalidade infantil e a melhora da saúde materna, tendo obtido resultados muito expressivos nos seus 27 anos de existência. O Brasil foi o país que mais conseguiu diminuir a mortalidade infantil no mundo, nos últimos 15 anos. O trabalho da Pastoral da Criança nas áreas de maior pobreza contribuiu significativamente para essa redução, assim como as ações de saúde e de atenção básica do sistema de saúde público, em especial a descentralização do SUS.

O grande desafio para continuar avançando na redução desse índice é combater as infecções perinatais, principal causa da mortalidade no Brasil. Os primeiros 28 dias de vida da criança, mais precisamente a primeira semana de vida, são os mais críticos. Nesse período aconteceram 30% das mortes de crianças menores de 1 ano na Pastoral da Criança, nos últimos anos. A segunda maior causa de morte entre as crianças acompanhadas pela Pastoral da Criança são as Infecções Respiratórias Agudas, responsáveis por cerca de 12% das mortes. Em seguida estão as Infecções Intestinais que representam perto de 6% das mortes. O acesso à informação e aos serviços de saúde de qualidade, especialmente durante o pré-natal, o parto e os dias logo após ao nascimento, contribui para a redução da mortalidade infantil e materna; estimula a participação da família e da comunidade; aumenta o comprometimento da população local em melhorar a qualidade de vida das crianças e das famílias, por meio do controle social.

Os voluntários da Pastoral da Criança dão apoio integral às gestantes, orientam e supervisionam a condição nutricional das futuras mães, e valorizam a vida desde a concepção. Os voluntários as encaminham para as consultas de pré-natal e as preparam para o aleitamento. Outras estratégias da Pastoral da Criança, com vistas à prevenção, são: o incentivo ao aleitamento materno exclusivo até os seis meses; a reidratação oral e encaminhamento precoce ao serviço de saúde; o uso de alimentação enriquecida e variada, regional, de baixo custo e bom paladar; a atenção com a higiene pessoal e ambiental; a identificação precoce de sinais e sintomas das doenças mais comuns na infância e o estímulo à vacinação de rotina das gestantes e crianças, conforme as normas do Ministério da Saúde.

Em suas ações complementares a Pastoral da Criança promove atividades que visam a eliminação da hanseníase. Para isso, desenvolve capacitações de voluntários nos municípios prioritários e faz o acompanhamento por meio do sistema de informação, cujo objetivo é estimular o diagnóstico precoce nos municípios com maior incidência dessa doença. Articulada com a política nacional de saúde bucal, a Pastoral da Criança também promove a saúde bucal infantil nas comunidades por ela acompanhadas. Por meio das atividades dos Articuladores da Pastoral da Criança junto aos Conselhos de Saúde, a mortalidade infantil nos municípios é evento que produz um estudo local da Pastoral da Criança que visa evitar que outras mortes por causas semelhantes venham a acontecer.

Missão:

Missão da Pastoral da Criança

Objetivo:

1. Criar condições para a sobrevivência e desenvolvimento integral das crianças, por meio da orientação e acompanhamento das famílias pobres, com ações básicas de saúde, nutrição, educação e cidadania.

2. Reduzir a mortalidade infantil, as doenças de maior incidência na infância, a anemia, a desnutrição; 3. Eliminar a hanseníase;

4. Promover a saúde bucal;

5. Mobilizar a sociedade por meio do programas de rádios locais, jornal mensal e formar articuladores de politicas públicas nas áreas de saúde, direitos e cidadania.

Princiapais Atividades:

Especificação da Etapa		Unidade de Fornecimento	Valor Total	Quantidade
1	- Formação de lideres e coordenadores visando a qualificação e melhoria do acompanhamento de crianças e gestantespor meio de materiais básicos como o Caderno do Líder, o Manual do Capacitador, as FABS - Folha de Acompanhamento das Ações Básicas, o Guia do Líder, assim como os demais materiais disponíveis;	Pessoas	7.468.779,96	165.388
2	- Acompanhamento das ações básicas de saúde, nutrição e produção de indicadores: celebração da vida, visita domiciliar mensal e reuniões de reflexão e avaliação, realizada pelos líderes voluntários, com foco na orientação às famílias para os cuidados com as crianças e gestantes;	Pessoas	28.773.357,66	1.585,105
3	- Realização de Assembléias Nacionais e Regionais e Capacitações com os coordenadores, capacitadores e multiplicadores nas Ações Básicas de Saúde, bem como para discussão e avaliação geral das atividades da Pastoral da Criança.	Capacitações	593.527,80	674

Publico Atendido:

Quem atendemos na Pastoral da Criança

Metas previstas:

Acompanhar 1,6 milhão de crianças pobres de 0 a 6 anos de idade e cerca de 130 mil gestantes, de 1,2 milhão de famílias acompanhadas, em 40 mil comunidades organizadas, em quase 4 mil municípios, de todos estados brasileiros.

Diminuir a mortalidade infantil. Anualmente a média da mortalidade de crianças menores de 1 ano acompanhadas pela Pastoral da Criança é de 15 em cada mil nascidos vivos.

Acompanhar 15% das crianças pobres. Hoje no Brasil existem 9.607.443 crianças, de 0 a 6 anos, de famílias pobres, ou seja, de famílias cujo chefe da família ganha até dois salários mínimos por mês.

Em todas as comunidades pobres acompanhadas são desenvolvidas ações voltadas para a sobrevivência e desenvolvimento integral da criança, assim como a melhoria da qualidade de vida das famílias nos planos físico, mental, social, espiritual e cognitivo.

Ações básicas de saúde, nutrição e educação – Guia do Líder que contempla as atividades dos líderes - (visita domiciliar mensal; dia da celebração da vida; reunião para reflexão e avaliação) e complementares (alfabetização de jovens e adultos; brinquedos e brincadeiras; controle social) realizadas pelos líderes comunitários e equipe de apoio. Todos os voluntários são capacitados em um curso de 37,5 horas no Guia do Líder, no qual são abordados temas como o incentivo ao aleitamento materno e à imunização; o controle e diminuição das doenças diarréicas e infecções respiratórias agudas; a segurança alimentar e nutricional; a prevenção dos acidentes domésticos; a educação da criança na família e na comunidade.

Equipe responsável e como está estruturada:

Ações

• Ações Básicas
• Ação Institucional
• Sistema de Informação: Análise e Acompanhamento

Ações Complementares

• Brinquedos e Brincadeiras
• Alimentação e Hortas
• Articuladores junto aos conselhos municipais de saúde
• Eliminação da hanseníase

Departamentos

• Apoio aos Setores
• Secretaria nacional
• comunicação interna
• Técnico
• tecnologia da Informação
• Financeiro e RH
• Aquisição e Logística
• Digitação

Estrutura/Nome das pessoas

Implementação/Atividades:

A -Acompanhamento e avaliação em serviço, dia do peso e sistema de informação.

B -Capacitação da Coordenação Nacional, estadual, local, programa de rádio e articuladores.

C -Material educativo e prestação de serviços para o monitoramento das ações: incluem despesas com prestação de serviços pessoa jurídica e física, transporte de material educativo, internet, agua, luz, telefone, manutenção da sede e computadores, aluguel (escritório Brasília), vigilância, material de consumo e outros.

Interfaces com outras ações/projetos existentes:

• Qual será a forma utilizada para que os objetivos sejam atingidos?
• O que considera que será sua principal ferramenta de acompanhamento das atividades e resultados
• Qual será sua política de acompanhamento?
• Como as pessoas envolvidas ( equipe de trabalho) vão acompanhar as atividades realizadas?
• Como está o planejamento dos materiais envolvidos?
• Mencionar outras ações/projetos que possam interferir de alguma forma no desenvolvimento dessa ação.

Indicadores de Resultados

Os lideres comunitários da Pastoral da Criança acompanham o desenvolvimento das gestantes e das crianças e anotam essas informações no Caderno do Líder. Em reunião mensal entre as comunidades essas informações são repassadas para o relatório mensal, chamado FABS – Folha de Acompanhamento e Avaliação Mensal das Ações Básicas de Saúde e Educação na Comunidade, que é enviado à Coordenação Nacional, em Curitiba (PR). Assim sendo, a FABS contém informações sobre a situação das crianças e gestantes acompanhadas pela Pastoral da Criança em cada comunidade.

O critério para avaliação dos resultados levará em conta esses dados coletados pelos líderes comunitários repassados para a FABS e processados pelo Sistema de Informações da Pastoral da Criança, com as seguintes fórmulas de cálculo:

• 6.1. Capacitação de líderes --> número de líderes formadas
• 6.2. Acompanhamento de líderes e equipes locais de capacitação:
• 6.2.1. Porcentagem de pesagem das crianças de zero a seis anos = crianças pesadas no mês x 100/ número de crianças de 0 a 6 anos cadastradas;
• 6.2.2. Proporção de comunidades visitadas pela comunidade paroquial = número de comunidades visitadas dividido pelo total de comunidades;
• 6.2.3. Proporção de envio de FABS, número de FABS enviadas dividido pelo total de comunidades
• 6.3. Acompanhamento de famílias:
• 6.3.1. Número de cadastramentos de crianças de zero a seis anos acompanhadas pela Pastoral da Criança no Município;
• 6.3.2. Número de cadastramentos de gestantes acompanhadas pela Pastoral da Criança;
• 6.3.3. Porcentagem de visita domiciliar mensal a crianças de zero a seis anos: crianças de zero a seis anos incompletos visitadas no mês x 100 / número de crianças de 0 a 6 anos cadastradas;
• 6.3.4. Porcentagem de visita domiciliar mensal a gestantes: gestantes visitadas pelo líder no mês x 100 / número de gestantes cadastradas;
• 6.4. Produção de indicadores de saúde da comunidade e acompanhamento de líderes, equipes de capacitação, equipes de coordenação paroquial e comunitária
• 6.4.1. Porcentagem de gestantes com vacina em dia gestantes com a vacina contra o tétano em dia x 100 / gestantes cadastradas pelo líder;
• 6.4.2. Porcentagem de gestantes com altura uterina medida;
• 6.4.3. Porcentagem de crianças nascidas com baixo peso crianças que nasceram com menos de 2500 gramas x 100 / crianças que nasceram no mês;
• 6.4.4. Porcentagem de crianças que mamam só no peito crianças que completam 6 meses e estão mamando só no peito x 100 / crianças que, no mês, completam 6 meses;
• 6.4.5. Porcentagem de crianças que aumentaram de peso crianças que aumentaram de peso x 100 / crianças pesadas no mês;
• 6.4.6. Porcentagem de crianças desnutridas Desvio padrão;
• 6.4.7. Porcentagem de crianças com sobrepeso ou obesidade (>+2dp)
• 6.4.8. Porcentagem de crianças com diarréia no mês crianças que tiveram diarréia no mês x 100 / crianças de 0 a 6 anos incompletos cadastradas pelo líder;
• 6.4.9. Porcentagem de crianças que tomaram soro por diarréia crianças que tiveram diarréia, tomaram soro e a mãe insistiu com a alimentação durante a diarréia x 100 / crianças que tiveram diarréia no mês;
• 6.4.10. Porcentagem de crianças com vacinas completas para a idade crianças com vacinas completas para a idade x 100 / crianças de 0 a 6 anos incompletos cadastradas pelo líder;
• 6.4.11. Porcentagem de crianças acompanhadas em indicadores de oportunidade e conquista crianças que foram acompanhadas nos indicadores de oportunidade e conquista x 100 / crianças de 0 a 6 anos incompletos cadastradas pelo líder;
• 6.4.12. Porcentagem de crianças em situação de risco = (nenhum indicador foi alcançado) x 100/ crianças que foram acompanhadas nos indicadores de oportunidade e conquista;
• 6.4.13. Mortes de crianças menores de 1 ano: crianças que morreram no mês, menores de 1 ano;
• 6.4.14. Mortes de crianças de 1 a 6 anos: crianças que morreram no mês, de 1 a 6 anos incompletos;

Orçamento estimado:

Memória de Cálculo Plano Ministério da Saúde

R$ 33.930.727,00

Definir uma estimativa de custo para entrega do trabalho. Quais serão os recursos financeiros a serem utilizados durante 1 ano de desenvolvimento do projeto, Informar como estes valores seão alocados em cada atividade, inclusive materiais. Citar detalhadamente todos os custos e despesas necessários à fabricação dos produtos e serviços, bem como para a operacionalização do projeto. Quais são as fontes financiadoras ( haverá somente um ou várias) Detalhar como será a prestação de contas para o financiador.

Riscos e Oportunidades

Restrições: Mencionar os fatores que limitam as opções da equipe deste projeto. Plano de oportunidades: detalhe qual é o seu plano para aproveitar as forças do seu projeto ou eventuais oportunidades. Plano de contingência: soluções sugeridas; detalhe qual é seu plano para resolver os problemas que podem aparecer em função das fraquezas ou ameaças do seu projeto

Premissas:

Mencionar os fatores que, para fins de planejamento, serão considerados verdadeiros.

Fonte Financiadora:

• de onde vem os recursos para pagar os custos.

Prazo de conclusão:

31/08/11

Gerente:

Rubia Mara Pappini

Autoridade:

Nelson Arns Neumann

Continuidade

Quais são as premissas/condições que assegurem a continuidade do projeto. O que será feito em termos de desenvolvimento de recursos humanos (quem daria continuidade ao projeto a partir de sua implementação).