Convênio da AAPAC de Montes Claros com o Governo de Minas Gerais, no valor de R$ 3.503.319,66, assinado em 02/11/2011

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AAPAC de Montes Claros

Convênio com o Governo de Minas Gerais, no valor de R$ 3.503.319,66

Convênio nº 169 / 2011

Pontos de Atenção

  • Pessoas beneficiadas pelo Convênio: 180.000 Gestantes / Recém Nascidos.
  • segue a Lei de Licitações (Lei Federal no 8.666/1993)
  • É vedada a utilização dos recursos transferidos pela CONCEDENTE na remuneração, a qualquer título, de pessoal próprio da CONVENENTE. (CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – VEDAÇÕES E PROIBIÇÕES)
  • Fazem parte da diretoria da AAPAC: Dom Moura, presidente; Carmem Lúcia Costa, diretora-institucional; Conceição Aparecida Vilela, vice-tesoureira.

Plano de Trabalho

Anexos do Plano de Trabalho

Anexo II

Plano de Aplicação

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO CONCEDENTE PROPONENTE SUBTOTAL POR NATUREZA DE GASTO (EM R$ 1,00)
Pessoal
Consultoria 25.000,00
Diárias
Material de Consumo 43.132,50
Passagens
Serviços de Terceiros - Pessoa Física 771.767,16
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.436.160,00
Reforma (Serviços de Terceiros, pessoa Física ou Jurídica)
Subtotal p/ cat. Econômica
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente 227.260,00
SUBTOTAL P/ CATEGORIA ECONÔMICA
TOTAL GERAL 3.503.319,66

ANEXO III

Proposta de Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Relação dos Equipamentos e Material Permanente

Item Nome e Especificação do Equipamento Quantidade Valor Unitário Valor Total
1 Câmera Fotográfica Digital com Cartão de Memoria de 8Gb 32 580,00 18.560,00
2 Filmadora Digital com Cartão de Memória de 8Gb 10 2.500,00 25.000,00
3 Computador de Mesa 03 1.400,00 4.200,00
4 Impressora Colorida Multi-funcional 01 1.200,00 1.200,00
5 Notebook 35 1.380,00 48.300,00
TOTAL GERAL 81 97.260,00
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS A SEREM ADQUIRIDOS 1.200,74

Relação de Veiculo

Item Nome e Especificação do Equipamento Quantidade Valor Unitário Valor Total
1 Veiculo 0Km, 1.8, 16v, FLEX, 4p, 05 Passageiros 01 53.095,00 53.095,00
2 Veiculo 0Km, 1.0, FLEX, 4p, 05 Passageiros 03 25.583,3333 76.750,00
TOTAL GERAL 4 130.000,00
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS A SEREM ADQUIRIDOS 32.500,00

Relação de Material de Consumo

Item Nome e Especificação do Equipamento Quantidade Valor Unitário Valor Total
1 Pastas(para compor kit de Capacitação) 7500un 2,50 18.750,00
2 Cadernos (para compor kit de Capacitação) 8000un 1,50 12.000,00
3 Canetas (para compor kit de Capacitação) 8000un 0,50 6.400,00
4 Resmas de papel A4 100un 14,00 1.400,00
5 Folhas de papel Kraft 150un 0,25 37,50
6 Pincel Atômico 60un 1,50 90,00
7 Toner Preto para impressora laser 07un 300,00 2.100,00
8 Toner Colorido para impressora laser 06un 280,00 1.680,00
9 Rolo de fita adesiva 50un 3,50 175,00
10 Pen Drive 10 50,00 500,00
TOTAL GERAL 43.132,50

Relação dos Serviços de Pessoa Fisica

Item Nome e Especificação dos Materiais Quantidade Valor Unitário Valor Total
1 01 Motorista 12 meses 1.200,00 14.400,00
2 01 Assessoria em gestão de projetos e comunicação 12 meses 2.800,00 33.600,00
3 01 Enfermeiro 12 meses 2.800,00 33.600,00
4 01 Assessor Administrativo 12 meses 1.500,00 18.000,00
5 01 Assessor Contábil 12 meses 2.000,00 24.000,00
6 30 Técnicos regionais (R$ 1.000x30) 12 meses 30.000,00 360.000,00
7 Locação Carro (fretamento)(pessoa Física) 25 un 1.500,00 37.500,00
TOTAL GERAL 521.100,00

Relação dos Serviços de Pessoa Física - Consultoria

Item Nome e Especificação dos Materiais Quantidade Valor Unitário Valor Total
1 Consultoria em Saúde - Consultoria Nutricionista 75h 100,00 7.500,00
2 Consultoria Jurídica 75 100,00 7.500,00
3 Consultoria em gestão Comunitária 100h 100,00 10.000,00
TOTAL GERAL 25.000,00

Relação de Pessoa Jurídica

Item Nome e Especificação do Serviço Quantidade Valor Unitário Valor Total
1 Combustível 500 litros 3,00 1.500,00
2 Exame admissional 34 un 100,00 3.400,00
3 Passagem Rodoviária 1000 un 120,00 120.000,00
4 Passagem aérea 100un 400,00 40.000,00
5 Hospedagem 16500un 65,40 1.079.100,00
6 Alimentação 3300un 22,73 750.000,00
7 Transporte de ónibus (fretamento) 116un 2.206,90 256.000,00
8 Transporte Van (fretamento) 75un 1.000,00 75.000,00
9 Locação de carro 800km 2,00 1.600,00
10 Locação espaço 10un 400,00 4.000,00
11 Bolsas embornal 4000un 8,00 32.000,00
12 Xerox (12000x0,10/mês) 12000 meses 1.200,00 14.400,00
13 Linha Telefónica 12 meses 380,00 4.560,00
14 Serviço de tráfego de dados e conexão remota a internet por meio de equipamento apropriado (modem 3G - 35x130,00mês) 12 meses 4.550,00 54.600,00
TOTAL GERAL 2.436.160,00

Relação dos Encargos

Item Nome e Especificação dos Materiais Quantidade Valor Unitário Valor Total
1 11 Motorista (1200+618,12) 12 meses 618,12 7.417,44
2 Assessoria em gestão de projetos e comunicação (2800+1442,28) 12 1.442,28 17.307,36
3 12 Enfermeiro (2800+1442,28) 12 1.442,28 17.307,36
4 13 Assessor Administrativo (1500+772,65) 12 772,65 9.271,80
5 14 assessor Contábil (2000+1.160,60) 12 1.160,60 13.927,20
6 15 30 Técnicos regionais (515,10) 12 15.453,00 185.436,00
TOTAL GERAL 250.667,16

Recebimento das Parcelas do Convênio

Mês da Parcela Valor Data de depósito Data Prestação de Contas
NOV/2011 227.260,00 16/11/2011 NÃO INFORMADA
NOV/2011 699.926,90 18/11/2011 NÃO INFORMADA
DEZ/2011 696.526,92 07/12/2011 NÃO INFORMADA
FEV/2012 696.526,92 NÃO LIBERADA NÃO INFORMADA
ABR/2012 696.526,92 NÃO LIBERADA NÃO INFORMADA
JUL/2012 486.552,00 NÃO LIBERADA NÃO INFORMADA
TOTAL 3.503.319,66

Correspondências entre a Coordenação Nacional da Pastoral da Criança e Dom Moura