Convênio Ministério Da Saúde 2015

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Nesta página estão descritos e documentados os passos e processos para realização de Convênio com o Ministério da Saúde para os anos de 2015 a 2017

Convênio Ministério da Saúde 2015 / 2017

Objetivo do convênio

Projeto de intervenção estratégica da união, em educação e saúde das famílias pobres, na prevenção da mortalidade infantil e a melhora da saúde materna.

Objetivo Geral

Reduzir a Mortalidade Infantil: A Pastoral da Criança tem compromisso, desde a sua fundação, com a redução da mortalidade infantil e a melhora da saúde materna, tendo obtido resultados muito expressivos nos seus 31 anos de existência. Nos últimos 20 anos o Brasil reduziu em 77% a mortalidade de crianças menores de 5 anos, um dos maiores percentuais de queda do mundo. Entretanto, há desafios atuais que juntos podemos enfrentar. Um deles é dar atenção especial aos primeiros mil dias de vida da criança, que inclui a gestação e os dois primeiros anos. Outro desafio é fortalecer o direito da Criança brincar e se desenvolver, ter autonomia para participar da construção de uma sociedade capaz de enfrentar os diversos tipos de violência e construir a paz.

O trabalho da Pastoral da Criança nas áreas de maior pobreza contribuiu significativamente para a redução, assim como as ações de saúde e de atenção básica do sistema de saúde público, em especial a descentralização do SUS. Em 2014, taxa de mortalidade de crianças menores de 1 ano acompanhadas pela Pastoral da Criança foi de 7,6 em cada mil nascidos vivos. Por meio da formação de articuladores de políticas públicas na área de saúde, a Pastoral da Criança atua junto aos Conselhos de Saúde, com estudos sobre a mortalidade infantil para evitar que outras mortes por causas semelhantes venham a acontecer. Também, estimula a participação da família e da comunidade aumentando o comprometimento local em melhorar a qualidade de vida das crianças e das famílias, por meio do controle social.

Objetivos Específicos

  1. Combater as infecções perinatais;
  2. Combater as infecções respiratórias agudas;
  3. Estimular o diagnóstico precoce nos municípios com maior incidência de Hanseníase;
  4. Combater a anemia, a desnutrição e a obesidade das crianças;
  5. Participar da redução da mortalidade materna;
  6. Incentivar o aleitamento materno exclusivo até os seis meses;
  7. Incentivar a reidratação oral e encaminhamento precoce ao serviço de saúde;
  8. Identificar precocemente sinais e sintomas das doenças mais comuns na infância;
  9. Estimular a vacinação de rotina das gestantes e crianças, conforme as normas do Ministério da Saúde;
  10. Fomentar a participação nas Conferências e Conselhos de Saúde;
  11. Contribuir com as ações de atenção nos primeiros 1.000 dias de vida;
  12. Prevenir a violência dentro de casa;

Documentos: Proposta, Convênio e Termo Aditivo

Prestação de Contas Convênios

Prestação de Contas Convênio 817116/2015

Recebimento das Parcelas do Convênio

MES DA PARCELA VALOR DATA DEPÓSITO DATA PRESTAÇÃO DE CONTAS
JULHO/2015 R$ 16.955.000,00 02/09/2015 -
JANEIRO/2016 R$ 16.955.000,00 05/07/2016 -
JULHO/2016 R$ 16.955.000,00 08/11/2016 -
JANEIRO/2017 R$ 16.957.117,24 - -