Relatório Anual Comunidades Indígenas 2010

Relatório Anual 2.010 sobre Pastoral da Criança nas comunidades indígenas

Ações

As ações com populações indígenas da Pastoral da Criança envolveram 19 estados em 2008/2009 e seguem a metodologia utilizada nas demais comunidades do Brasil e em outros países. Ela parte do conhecimento da realidade nas aldeias, contatos com o Ministério da Saúde/FUNASA e organizações que acompanham os indígenas, como o Conselho Indigenista Missionário - CIMI, consentimento e apoio dos caciques, seus conselhos e da Fundação Nacional do Índio (FUNAI).

Na capacitação dos líderes indígenas voluntários, que vivem nas próprias aldeias onde acompanham as crianças, são utilizadas as orientações do Guia do Líder, além de explicações e materiais de apoio, com linguagem adaptada à cultura de cada povo. No que se refere à segurança alimentar e nutricional, a Pastoral da Criança incentiva o uso dos alimentos naturais locais. Ela também apóia a valorização das práticas de saúde tradicionais, com a participação dos encarregados da saúde: pajés, curandeiros, parteiras.

Crianças Indígenas

Houve uma diminuição de 23,2 % no número de crianças indígenas cadastradas na Pastoral da Criança. No quarto trimestre de 2008 eram 11.229 crianças. No mesmo período, em 2009, foram acompanhadas 8.621 crianças, em 179 comunidades.

Em 2009, a média de desnutrição infantil das crianças indígenas acompanhadas pela Pastoral da Criança foi de 3,9%. Em 2008, o percentual era de 5,4%. Esse índice não teve alteração estatisticamente significa e está próximo da média nacional das demais comunidades acompanhadas. Nota-se um aumento não significativo também da mortalidade infantil. A mortalidade infantil das crianças indígenas acompanhadas pela Pastoral da Criança era de 8,7 por mil nascidos vivos em 2008. Em 2009, este índice aumentou para 10,2 por mil. Houve aumento do casos de diarréia em 9,9%, e 91,1% tomaram soro. Em 2008 esse percentual era de 93,5%.

Houve diminuição de 13,1% na média de nascimentos, em 2009. Chama a atenção o baixo índice de gestantes indígenas com a medida da curva uterina, 2,3%.

Fonte: Sistema de informação da Pastoral da Criança - FABS digitadas até 02/09/2010. Disponível em www.pastoraldacrianca.org.br

Muitos problemas nas comunidades indígenas estão relacionados com a seca, a monocultura, a migração dos povos indígenas, o contágio por doenças, pouco acesso aos serviços de saúde e à educação, demora ou não legalização das terras, conflitos culturais e de identidade, alcoolismo, preconceito entre outros.

Saúde

Possivelmente, os focos de desnutrição nas aldeias coincide com o abandono da amamentação exclusiva, que entre os índios ocorre normalmente a partir do primeiro ano, a baixa disponibilidade de alimentação adequada e água potável para a criança. A perda da cultura alimentar está relacionada principalmente com a base proteica vegetal, como batatas doces, mandioca (macaxeira), abóbora, inhame, milho, feijão e frutas como mamão e banana, pescados e carnes. Outro fator é o alcoolismo que afeta chefes de família. Além disso, existe oferta de produtos, por meio de cestas básicas e do comércio, com alto teor de açúcar e carboidratos. “As alterações nos padrões alimentares e de atividade física têm provocado drásticas transformações na saúde indígena, e levaram para as aldeias problemas como obesidade, hipertensão arterial e diabetes”. Essa foi a principal conclusão do 1º Inquérito Nacional de Saúde e Nutrição dos Povos Indígenas, maior estudo sobre a saúde dos povos indígenas já realizado no país no período de 2008 a 2009.

Segurança alimentar em terras Indígenas

Existem focos de insegurança alimentar em dezenas de áreas indígenas. Ao longo dos últimos cinco anos, o fortalecimento de ações de segurança alimentar tem merecido especial atenção da Pastoral da Criança e do Conselho Nacional de Saúde – CNS, por meio da Comissão Intersetorial de Saúde Indígena - CISI.

As recentes manifestações indígenas dos fóruns e conferências apontam para a necessidade de intensificar atividades intersetoriais de educação e promoção da saúde, como valorização das práticas de saúde tradicionais, alimentação saudável e de costume, saneamento básico e ambiental e fortalecimento da capacidade dos próprios índios de cuidar da saúde na sua comunidade.

O território da Saúde Indígena está organizado no país na forma de 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas – DSEIs. A gestão da Saúde Indígena, hoje na Funasa, a partir de 2010 serár feita diretamente pelo Ministério da Saúde. A meta é organizar cada Distrito Sanitário para que seja uma unidade de gestão direta e execução de recursos públicos. A autonomia dos Distritos possibilita mais capacidade de resolver os problemas conforme a realidade de cada povo indígena.