Convênio Ministério Da Saúde 2023
Convênio Ministério da Saúde 2023 / 2025
Objetivo do convênio
Acompanhamento e avaliação em serviço, capacitações de equipes e capacitadores e formação continua de líderes, para o acompanhamento mensal de 150 mil crianças, gestantes e suas famílias.
Objetivo Geral / Estratégia
Desde que surgiu em 1983, a Pastoral da Criança tem desenvolvido as ações junto às comunidades mais pobres, fazendo com que casa pessoa se torne sujeito de transformação social, utilizando ações simples e que possam ser realizadas pelas famílias, garantindo que “todos tenham vida e vida em abundância” )JO 10,10).
A Pastoral da Criança atua diretamente com famílias, por meio de líderes comunitários voluntários capacitados. Fazendo a união entre a fé e o compromisso social, organiza as comunidades em torno de um trabalho de promoção humana no combate à mortalidade infantil, problemas nutricionais (obesidade, desnutrição, anemia ferropriva, entre outros) e à marginalidade social. Da mesma forma que as demais ações realizadas pela Pastoral da Criança, o foco é a mobilização comunitária e a prevenção por meio de orientações de saúde, nutrição, desenvolvimento infantil, higiene, cidadania e etc.
Para cumprir a estratégia com maior efetividade, a Pastoral da Criança desenvolveu e vem aprimorando desde 2017, o aplicativo Pastoral da Criança + Gestante (saiba mais em: https://www.pastoraldacrianca.org.br/app-da-pastoral-da-crianca-gestante), que tem por objetivo auxiliar os líderes no acompanhamento às famílias, a comunicação entre os voluntários, as famílias acompanhadas, coordenadores e multiplicadores.
Além de auxiliar no acompanhamento às famílias, o App Pastoral da Criança + Gestante possui também plataforma de capacitaçãoi online em formato misto de EAD e presencial, destinada a capacitar coordenadores, líderes e famílias, bem como para qualquer pessoa que deseja ter acesso aos conteúdos. Além do guia da gestação aos seis anos, o principal material da Pastoral da Criança, também há materiais sobre brinquedos e brincadeiras, combate ao coronavírus, alimentação saudável, entre outros. Com a pandemia ficou ainda mais claro que é preciso inovar e otimizar as ferramentas, visando levar ainda mais conhecimento de qualidade de maneira rápida e eficaz. Saiba mais em; https://www.pastoraldacrianca.org.br/e-capacitacao
Adicionalmente a partir de agosto de 2020, o APP Pastoral da Criança + Gestante foi disponibilizado diretamente para as famílias acompanhadas. Isso contribui para que mais pessoas tenham acesso às informações e crie um canal direto de diálogo com a Pastoral da Criança. Com isso, a Pastoral da Criança pretende continuar cumprindo sua missão de buscar formas efetivas de levar conteúdos e conhecimento que ajudem a salvar vidas para as famílias e comunidades pobres, para que elas sejam agentes de sua própria transformação.
Objetivos Específicos
- Redução da mortalidade materno-infantil;
- Primeiros mil dias de vida;
- Prevenção da obesidade infantil;
- Combater a anemia, a desnutrição e a obesidade das crianças;
- Garantia do cumprimento dos direitos das crianças;
Documentos: Proposta, Convênio e Termo Aditivo
- Termo de Referência 2018
- Extrato da proposta 2018 - 2020
- Convênio entre o Ministério da Saúde e a Pastoral da Criança 2018 - 2020
- ATA Reunião 06/2018 - Comissão Gestora Siconv
- Extrato 1º Termo Aditivo Simplificado de Prorrogação de vigência “DE OFICIO”
- Extrato 2º Termo Aditivo DOU
- Parecer Técnico 1/2020-DEPROS/SAPS/MS Prorrogação de Vigência
- Of 06/2021 de 31/03/2021 Solicitação de remanejamento dos recursos
- Of 16./2021 de 08/07/2021 Solicitação complemento OBTV - Documentos
- Of 20/2021 de 30/09/2021 Pedido Prorrogação (30/06/2022)
- Of 06/2022 de 09/03/2022 Pedido Prorrogação (31/12/2022)
Prestação de Contas Convênios
Prestação de Contas Convênio 949358/2023
Recebimento das Parcelas do Convênio
MES DA PARCELA | VALOR | DATA DEPÓSITO | DATA PRESTAÇÃO DE CONTAS |
DEZEMBRO/2023 | R$ 4.419.992,00 | ||
JANEIRO/2024 | R$ 316.580,00 | ||
FEVEREIRO/2024 | R$ 630.808,00 | ||
MARÇO/2024 | R$ 10.554.760,00 |