Convênio Ministério da Saúde Balanças/Estadiômetros
Índice
- 1 Dados Cadastrais
- 2 Objetivo do Convênio
- 3 Objetivo Geral
- 4 Objetivos Específicos
- 5 Documentos: Proposta, Convênio, Termo Aditivo e Ofícios
- 6 Auditoria CGU - Ofícios
- 7 Material Educativo / Revista da Pastoral da Criança
- 8 Recebimento das Parcelas do Convênio
- 9 Processo Pregões Eletrônicos
- 10 Extratos Bancários
Dados Cadastrais
- Fonte: 1 - Ministério da Saúde - FNS
- Convênio: 778 - Convênio 851133/2017 - MS/FNS
- Valor Conveniado: R$ 1.585.800,00
- Valor da Contrapartida em bens e serviços: R$ 0,00
- Valor do Concedente: R$ 1.585.800,00
- Banco: 001 - Banco do Brasil Agência: 1244-0 Conta: 61.643-5
- Data Inicial do Convênio: 12/12/2017 Data Final do Convênio: 22/04/2020
Objetivo do Convênio
O presente Convênio tem por objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS.
Objetivo Geral
De acordo com pesquisas realizadas a partir da década de 1970 até 2010, houve uma diminuição das taxas de baixo peso na população e, paralelamente, um aumento nas taxas de sobrepeso e obesidade, situação que evidencia um grave problema de saúde pública a ser resolvido no Brasil, quadro que acompanha as tendências mundiais. Observou-se que entre os anos de 2008 e 2009 as taxas de excesso de peso atingiram cerca de metade da população adulta tanto homens como mulheres. Essa situação não se restringe somente à população adulta, crianças e adolescentes também são atingidos, inclusive as crianças de famílias de baixa renda. Diante desses resultados, além do cuidado com as crianças desnutridas, a Pastoral da Criança percebeu a necessidade de atuar em mais esse problema que afeta diretamente a saúde de tantas crianças. Para tanto, desenvolvemos a Ação do Acompanhamento Nutricional - IMC/idade, a qual visa a melhoria do método de determinação do estado nutricional das crianças e orientações para as famílias de maneira preventiva, tanto para desnutrição, quanto para o excesso de peso. Para fazer chegar a ação do Acompanhamento Nutricional a 227.300 crianças pobres de 0 a 6 anos de idade, residentes em 7.200 comunidades, organizadas em 600 municípios de todos os estados brasileiros, torna-se necessário a aquisição de balanças digitais e estadiômetros.
Objetivos Específicos
Atuar na prevenção precoce da desnutrição e obesidade infantil, atualizando o método de determinação do estado nutricional até então utilizado pela Pastoral da Criança (índice peso/idade) para método complexo, definido estatisticamente com ajuda de processador eletrônico, que utiliza também os demais parâmetros preconizados pela Organização Mundial de Saúde: altura/idade e, especialmente, o Índice de Massa Corporal por idade (IMC/idade).
Documentos: Proposta, Convênio, Termo Aditivo e Ofícios
- Termo de Convênio 851133/2017
- Pedido de alteração de Plano após pregão 15/03/2018
- Parecer de Mérito nº 10/2018 - sobre alteração plano 25/07/2018
- SEI_MS - 5600368 - Autorização Alteração Plano 10/09/2018
- Prorrogação de Vigência até 17/09/2019 em 13/09/2018
- Oficio 23/2019 - Pedido orientações para Reembolso - 09/05/2019
- Prorrogação de Vigência até 22/02/2020 em 04/06/2019
Auditoria CGU - Ofícios
- Solicitação de Auditoria nº 201901016/01 - 18/07/2019
- Ofício 15119/2019/NAC3-PR/PARANÁ/CGU Avaliação da Execução do Convênio 851133 - Processo nº 00217.100256/2019-07
- Resposta a solicitação de Auditoria de 05/08/2019
- Anexo I* Anexo II* Anexo III* Anexo IV
- Ofício relatório final
- Relatório de Auditoria final - OS 201901016
Material Educativo / Revista da Pastoral da Criança
O estadiômetro e as balanças são usados na ação Acompanhamento Nutricional, a qual avalia o estado nutricional das crianças por meio das medidas de peso e altura. Estes dados são acrescentados na cadastro das crianças no aplicativo Visita Domiciliar da Pastoral da Criança, o qual realiza a avaliação do estado nutricional e indica quais orientações nutricionais adequadas para cada caso. Maiores esclarecimentos podem ser vistos na Revista Pastoral da Criança, volumes anexados.
Recebimento das Parcelas do Convênio
| MES DA PARCELA | VALOR | DATA DEPÓSITO | DATA PRESTAÇÃO DE CONTAS |
| FEVEREIRO/2019 | R$ 922.500,00 | 25/02/2019 | |
| MARÇO/2019 | R$ 663.300,00 |
