Convênio Ministério Da Saúde 2023
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Convênio Ministério da Saúde 2023 / 2025
Objetivo do convênio
Custeio para projeto de cooperação entre a Pastoral da Criança e o Ministério da Saúde para a prevenção da Morbimortalidade Infantil e Materna no âmbito da atenção primária à saúde junto à populações vulnerabilizadas.
Objetivo Geral
xxxx
Objetivos Específicos
- Redução da mortalidade materno-infantil;
- Primeiros mil dias de vida;
- Prevenção da obesidade infantil;
- Combater a anemia, a desnutrição e a obesidade das crianças;
- Garantia do cumprimento dos direitos das crianças;
Documentos: Proposta, Convênio e Termo Aditivo
- Termo de Referência 2018
- Extrato da proposta 2018 - 2020
- Convênio entre o Ministério da Saúde e a Pastoral da Criança 2018 - 2020
- ATA Reunião 06/2018 - Comissão Gestora Siconv
- Extrato 1º Termo Aditivo Simplificado de Prorrogação de vigência “DE OFICIO”
- Extrato 2º Termo Aditivo DOU
- Parecer Técnico 1/2020-DEPROS/SAPS/MS Prorrogação de Vigência
- Of 06/2021 de 31/03/2021 Solicitação de remanejamento dos recursos
- Of 16./2021 de 08/07/2021 Solicitação complemento OBTV - Documentos
- Of 20/2021 de 30/09/2021 Pedido Prorrogação (30/06/2022)
- Of 06/2022 de 09/03/2022 Pedido Prorrogação (31/12/2022)
Prestação de Contas Convênios
Prestação de Contas Convênio 949358/2023
Recebimento das Parcelas do Convênio
| MES DA PARCELA | VALOR | DATA DEPÓSITO | DATA PRESTAÇÃO DE CONTAS |
| DEZEMBRO/2023 | R$ 4.419.992,00 | ||
| JANEIRO/2024 | R$ 316.580,00 | ||
| FEVEREIRO/2024 | R$ 630.808,00 | ||
| MARÇO/2024 | R$ 10.554.760,00 |