Convênio Ministério Da Saúde 2023

Convênio Ministério da Saúde 2023 / 2025

Objetivo do convênio

Custeio para projeto de cooperação entre a Pastoral da Criança e o Ministério da Saúde para a prevenção da Morbimortalidade Infantil e Materna no âmbito da atenção primária à saúde junto à populações vulnerabilizadas.

Objetivo Geral

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Objetivos Específicos

1. Redução da mortalidade materno-infantil;
2. Primeiros mil dias de vida;
3. Prevenção da obesidade infantil;
4. Combater a anemia, a desnutrição e a obesidade das crianças;
5. Garantia do cumprimento dos direitos das crianças;

Documentos: Proposta, Convênio e Termo Aditivo

• Termo de Referência 2018
• Extrato da proposta 2018 - 2020
• Convênio entre o Ministério da Saúde e a Pastoral da Criança 2018 - 2020
• ATA Reunião 06/2018 - Comissão Gestora Siconv
• Extrato 1º Termo Aditivo Simplificado de Prorrogação de vigência “DE OFICIO”
• Extrato 2º Termo Aditivo DOU
• Parecer Técnico 1/2020-DEPROS/SAPS/MS Prorrogação de Vigência
• Of 06/2021 de 31/03/2021 Solicitação de remanejamento dos recursos
• Of 16./2021 de 08/07/2021 Solicitação complemento OBTV - Documentos
• Of 20/2021 de 30/09/2021 Pedido Prorrogação (30/06/2022)
• Of 06/2022 de 09/03/2022 Pedido Prorrogação (31/12/2022)

Prestação de Contas Convênios

Prestação de Contas Convênio 949358/2023

Recebimento das Parcelas do Convênio

MES DA PARCELA	VALOR	DATA DEPÓSITO	DATA PRESTAÇÃO DE CONTAS
DEZEMBRO/2018	R$ 13.456.675,20	24/12/2018	27/02/2023
JANEIRO/2019	R$ 16.820.844,00	22/03/2019	27/02/2023
MARÇO/2019	R$ 3.448.118,80	10/10/2019	27/02/2023
JUNHO/2019	R$ 16.820.844,00	16/12/2019	27/02/2023
DEZEMBRO/2019	R$ 16.736.894,00	15/12/2020	27/02/2023