Convênio Ministério Da Saúde 2023: mudanças entre as edições
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|DEZEMBRO/2018 | |||
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|24/12/2018 | |||
|27/02/2023 | |||
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|JANEIRO/2019 | |||
|R$ 16.820.844,00 | |||
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|JUNHO/2019 | |||
|R$ 16.820.844,00 | |||
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|DEZEMBRO/2019 | |||
|R$ 16.736.894,00 | |||
|15/12/2020 | |||
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Edição das 16h54min de 23 de janeiro de 2024
Convênio Ministério da Saúde 2023 / 2025
Objetivo do convênio
Custeio para projeto de cooperação entre a Pastoral da Criança e o Ministério da Saúde para a prevenção da Morbimortalidade Infantil e Materna no âmbito da atenção primária à saúde junto à populações vulnerabilizadas.
Objetivo Geral
xxxx
Objetivos Específicos
- Redução da mortalidade materno-infantil;
- Primeiros mil dias de vida;
- Prevenção da obesidade infantil;
- Combater a anemia, a desnutrição e a obesidade das crianças;
- Garantia do cumprimento dos direitos das crianças;
Documentos: Proposta, Convênio e Termo Aditivo
- Termo de Referência 2018
- Extrato da proposta 2018 - 2020
- Convênio entre o Ministério da Saúde e a Pastoral da Criança 2018 - 2020
- ATA Reunião 06/2018 - Comissão Gestora Siconv
- Extrato 1º Termo Aditivo Simplificado de Prorrogação de vigência “DE OFICIO”
- Extrato 2º Termo Aditivo DOU
- Parecer Técnico 1/2020-DEPROS/SAPS/MS Prorrogação de Vigência
- Of 06/2021 de 31/03/2021 Solicitação de remanejamento dos recursos
- Of 16./2021 de 08/07/2021 Solicitação complemento OBTV - Documentos
- Of 20/2021 de 30/09/2021 Pedido Prorrogação (30/06/2022)
- Of 06/2022 de 09/03/2022 Pedido Prorrogação (31/12/2022)
Prestação de Contas Convênios
Prestação de Contas Convênio 949358/2023
Recebimento das Parcelas do Convênio
| MES DA PARCELA | VALOR | DATA DEPÓSITO | DATA PRESTAÇÃO DE CONTAS |
| DEZEMBRO/2018 | R$ 13.456.675,20 | 24/12/2018 | 27/02/2023 |
| JANEIRO/2019 | R$ 16.820.844,00 | 22/03/2019 | 27/02/2023 |
| MARÇO/2019 | R$ 3.448.118,80 | 10/10/2019 | 27/02/2023 |
| JUNHO/2019 | R$ 16.820.844,00 | 16/12/2019 | 27/02/2023 |
| DEZEMBRO/2019 | R$ 16.736.894,00 | 15/12/2020 | 27/02/2023 |