Dicas 54

Muitas famílias pobres sofrem caladas, com medo de falar sobre o que se passa dentro de casa. Desconfiam. Têm medo.

Nas visitas, os líderes da Pastoral da Criança encontram crianças, mães e pais que precisam de ajuda, e em muitos casos, os líderes precisam de apoio para encontrar as soluções. A primeira referência é a coordenação de comunidade ou de ramo.

Depois de ouvir as angústias dos líderes, as coordenações podem indicar possíveis soluções a partir do diálogo e articulação da Pastoral da Criança com as tradições religiosas, entidades e com governos

Conteúdo

1. O direito da Criança desde o ventre materno

História de Vida

O direito da criança desde o ventre materno

O acompanhamento da gestante, desde os primeiros meses de gestação é uma estratégia para salvar vidas. A equipe da Pastoral da Criança de Araguaína (TO) realizou um grande mutirão em busca da gestante nos locais mais pobres da cidade. As equipes que visitaram os bairros encontraram 150 novas gestantes. As gestantes viviam locais de perigo para a saúde, sem saneamento básico, luz e água encanada. Algumas gestantes vivam em áreas de prostituição e eram dependentes químicas.

Após conversarem com os líderes da Pastoral da Criança e conhecerem os laços de amor, aceitaram ser acompanhadas. As visitas do mutirão em busca da gestante foram realizadas em parceria com os acadêmicos do curso de patologia da ITPAC (Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos).

Diante dos problemas encontrados e das solicitações das gestantes, a coordenadora do setor e demais voluntários foram até a Câmara de Vereadores relatar os problemas que as famílias estavam vivenciando. A Câmara de Vereadores se prontificou a encaminhar os problemas mais urgentes para a assistência social do município, e trabalhar em conjunto com a Pastoral da Criança. Em parceria com a Secretária de Saúde foi assumido o compromisso de serem realizadas palestras para as gestantes nos postos de saúde, distribuição dos laços de amor e esclarecimento sobre os primeiros mil dias na vida da criança

Vamos refletir

Dia de Oração e Ação pela Criança

A Pastoral da Criança participa do Dia Mundial de Oração e Ação pela Criança desde 2009. Como foi descrito no Dicas número 50, publicado em outubro de 2011, esta iniciativa faz parte da Rede Global de Religiões pelas Crianças (GNRC) e acontece na semana do dia 20 de novembro de cada ano. A proposta é direcionar durante a semana, orações e ações para a proteção dos direitos e a promoção do bem-estar das crianças.

A ação pela Criança

O Dia de Oração e Ação pela Criança é uma oportunidade para celebrar o resultado das ações das tradições religiosas voltadas para o enfrentamento das situações que afetam os direitos das crianças mais vulneráveis. Estas iniciativas poderão ser utilizadas como referência para o cumprimento de direitos da criança, como: ter certidão de nascimento, receber cuidados dos pais em casos de violência, ser livre, estudar, brincar e conviver na sociedade, direitos estes, descritos na Convenção dos Direitos da Criança proclamada em de 20 de Novembro de 1989. Muitos desses direitos estão colocados nos indicadores de saúde e desenvolvimento utilizados pela Pastoral da Criança no acompanhamento que faz junto às crianças e suas famílias.

Para a celebração do dia 20 de novembro orientamos que sejam convidados os líderes e coordenações, junto com as representações das Igrejas, congregações, e organizações da comunidade, para organizar o evento e definir estratégias concretas de como superar os desafios que envolvem a violação dos direitos na infância.

Perguntas para debater com participantes em uma roda de conversa ampliada com objetivo de preparar o dia 20 de novembro em cada município ou paróquia

1. Quais os direitos das crianças que não estão sendo alcançados, na paróquia ou município?

2. Que tipo de apoio pode ser dado pelas coordenações, paróquias, Igrejas, congregações e tradições religiosas e outras entidades para que todas as crianças alcancem os direitos?

Sugestão de dinâmica para estudar com os representantes das tradições religiosas e organizações a garantia dos direitos da criança:

• Utilizar um cartaz com a lista dos direitos da criança:

São deveres da Família, da Sociedade e do Estado:

• Assegurar à mãe pré-natal e conhecimento para cuidar da criança.

• Registrar a criança depois do nascimento.

• Proteger a criança contra a discriminação.

• Defender os interesses da criança em primeiro lugar.

• Respeitar a responsabilidade dos pais e familiares.

• Assegurar condições para sobrevivência e desenvolvimento saudável da criança.

• Garantir a Convivência Familiar e Comunitária com o fortalecimento de vínculos

• Combater o tráfico de crianças para exterior.

• Proteger contra a violência, exploração, abuso sexual e uso de drogas.

• Assegurar educação com qualidade.

• Propor políticas contínuas de saúde com prevenção e tratamento das doenças.

• Oportunizar autonomia e participação da criança com deficiência

• Aplicar o Atendimento Sócio Educativo (Sinase) para atos infracionais.

Toda criança tem direito à vida e precisa de:

• Amor, atenção e cuidado dos pais e familiares.

• Condições para o desenvolvimento físico, mental, espiritual, moral e social.

• Oportunidade para uma crença.

• Tempo para descansar e brincar livremente.

• Cultura e arte.

(adaptação dos princípios da Convenção dos Direitos da Criança)

Preencher as resposta das perguntas na folha de registro das ações em anexo, e utilizar como referencia para as ações conjuntas ao longo do ano. Enviar uma cópia para a coordenação nacional da Pastoral da Criança, junto com as FABs.

Estas ações e os pontos de atenção serão divulgados na pagina do projeto Centralidade de la Niñez, disponível na pagina da Pastoral da Criança na internet: www.pastoraldacrianca.org.br. A ideia é divulgar para mais pessoas as necessidades sentidas das comunidades e encontrar soluções colaborativas

Sugestão de como organizar o dia de oração e ação pela Criança

Além das atividades recreativas e culturais para as crianças, o dia de Oração e Ação pela Criança é um momento para que sejam congregadas as tradições religiosas com o objetivo de apresentar o levantamento dos direitos não alcançados, aprender uns com os outros e definir estratégias ou agenda comum para trabalhar juntos ao longo do ano.

Propomos que durante as atividades na semana do dia 20 de novembro, diante das crianças, os compromissos para a atuação conjunta ao longo do ano, sejam formalmente assumidos pelas tradições religiosas e as famílias.

Outras atividades para o dia 20 de novembro

• Rezar a Oração pela Criança com pessoas de diferentes tradições religiosas, nas celebrações e nas escolas;

• Convidar os jovens das diferentes tradições religiosas para serem brincadores no Dia da Celebração da Vida na comunidade. As comunidades que fizeram esta ação podem divulgar na Pastoral da Criança como aconteceu a iniciativa.

As tradições religiosas que fazem parte da GNRC assumiram o compromisso de mobilizar recursos e adotar medidas inter-religiosas de comunicação e diálogo contra todas as formas de negação dos direitos das crianças.

“Podar o egoísmo, trabalhar com os demais de acordo com os valores de sua própria fé e nos encontrarmos para trabalhar. Se um menino não tem educação ou sente fome, o que nos deve interessar é que ele deixe de ter fome e tenha educação” (Papa Francisco).

A sociedade civil deve estar cada vez mais articulada e atenta às ações governamentais para participar da construção de políticas públicas de qualidade para as crianças. Além disso, exigir que os recursos sejam previstos no orçamento e bem aplicados nestas políticas. A Pastoral da Criança pode ajudar a identificar pessoas, instituições, entidades públicas e privadas para construir redes de solidariedade.

As diferentes tradições religiosas dispõem de capilaridade e podem atuar de maneira articulada para promover com coragem os direitos das crianças e adolescentes. Esta é uma maneira de rezar e agir pela criança.

DICAS é um informativo técnico dirigido às Equipes de Coordenação da Pastoral da Criança. Se tiver alguma sugestão de tema ou dúvida, escreva para: Coordenação Nacional da Pastoral da Criança Rua Jacarezinho, 1691 • Curitiba – PR • 80810-900 Fone: (41) 2105 0250 • Fax: (41) 2105-0299 • E-mail: pastcri@pastoraldacrianca.org.br