Convênio Ministério Da Saúde 2023: mudanças entre as edições

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== Objetivo do convênio ==
== Objetivo do convênio ==
Custeio para projeto de cooperação entre a Pastoral da Criança e o Ministério da Saúde para a prevenção da Morbimortalidade Infantil e Materna no âmbito da atenção primária à saúde junto à populações vulnerabilizadas.
Acompanhamento e avaliação em serviço, capacitações de equipes e capacitadores e formação continua de líderes, para o acompanhamento mensal de 150 mil crianças, gestantes e suas famílias.


== Objetivo Geral ==
== Objetivo Geral / Estratégia ==
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Desde que surgiu em 1983, a Pastoral da Criança tem desenvolvido as ações junto às comunidades mais pobres, fazendo com que casa pessoa se torne sujeito de transformação social, utilizando ações simples e que possam ser realizadas pelas famílias, garantindo que “todos tenham vida e vida em abundância” )JO 10,10).
 
A Pastoral da Criança atua diretamente com famílias, por meio de líderes comunitários voluntários capacitados. Fazendo a união entre a fé e o compromisso social, organiza as comunidades em torno de um trabalho de promoção humana no combate à mortalidade infantil, problemas nutricionais (obesidade, desnutrição, anemia ferropriva, entre outros) e à marginalidade social. Da mesma forma que as demais ações realizadas pela Pastoral da Criança, o foco é a mobilização comunitária e a prevenção por meio de orientações de saúde, nutrição, desenvolvimento infantil, higiene, cidadania e etc.
 
Para cumprir a estratégia com maior efetividade, a Pastoral da Criança desenvolveu e vem aprimorando desde 2017, o aplicativo Pastoral da Criança + Gestante (saiba mais em: https://www.pastoraldacrianca.org.br/app-da-pastoral-da-crianca-gestante), que tem por objetivo auxiliar os líderes no acompanhamento às famílias, a comunicação entre os voluntários, as famílias acompanhadas, coordenadores e multiplicadores.
 
Além de auxiliar no acompanhamento às famílias, o App Pastoral da Criança + Gestante possui também plataforma de capacitaçãoi online em formato misto de EAD e presencial, destinada a capacitar coordenadores, líderes e famílias, bem como para qualquer pessoa que deseja ter acesso aos conteúdos. Além do guia da gestação aos seis anos, o principal material da Pastoral da Criança, também há materiais sobre brinquedos e brincadeiras, combate ao coronavírus, alimentação saudável, entre outros. Com a pandemia ficou ainda mais claro que é preciso inovar e otimizar as ferramentas, visando levar ainda mais conhecimento de qualidade de maneira rápida e eficaz. Saiba mais em;  https://www.pastoraldacrianca.org.br/e-capacitacao
 
Adicionalmente a partir de agosto de 2020, o APP Pastoral da Criança + Gestante foi disponibilizado diretamente para as famílias acompanhadas. Isso contribui para que mais pessoas tenham acesso às informações e crie um canal direto de diálogo com a Pastoral da Criança. Com isso, a Pastoral da Criança pretende continuar cumprindo sua missão de buscar formas efetivas de levar conteúdos e conhecimento que ajudem a salvar vidas para as famílias e comunidades pobres, para que elas sejam agentes de sua própria transformação.


== Objetivos Específicos ==
== Objetivos Específicos ==
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== Documentos: Proposta, Convênio e Termo Aditivo ==
== Documentos: Proposta, Convênio e Termo Aditivo ==
* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/s/seP_0Hk4TEuIxDop_plPHA Termo de Referência 2018]
* [https://doc.pastoraldacrianca.org.br/share/s/P6dm5wA5RyCPJEfFluIMGQ Termo de Referência de 15/01/2024]
* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/s/xzHDhC44T1WiUvI6yjGjig Extrato da proposta 2018 - 2020]
* [https://doc.pastoraldacrianca.org.br/share/s/_1_NZ5IhTgKxgVsCX5-byw Extrato Proposta detalhado TransfereGovBr]
* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/s/l4cQFvvTTTupC2Heybx0cw Convênio entre o Ministério da Saúde e a Pastoral da Criança 2018 - 2020]
* [https://doc.pastoraldacrianca.org.br/share/s/zBiYUE5kTI2FP62qBZertw Diário Oficial em 27/12/2023]
* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/s/p1omaOPKTs-RsBjEHhtZkg ATA Reunião 06/2018 - Comissão Gestora Siconv]
* [https://doc.pastoraldacrianca.org.br/share/s/PN02nbvRTWmxtLm3p7_9wg Termo de Convenio 949358/2023 em 13/12/2023]
* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/s/pjU0fyAhS9e3Dw7TLdNkbg Extrato 1º  Termo Aditivo Simplificado de Prorrogação de vigência “DE OFICIO”]
* [https://doc.pastoraldacrianca.org.br/share/s/pwePHdReSNSUB2_le9-7zw Respostas a diligencia de 07/11/2023]
* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/s/1DGZpqSoR0eMyMwwX5TG7w Extrato 2º Termo Aditivo DOU]
* [https://doc.pastoraldacrianca.org.br/share/s/U3qNQ75WTwuePL_f9Y9KYQ Af 23/2023 resposta SAPS sobre proposta 2023 em 15/09/2023]
* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/s/jpYfxs5oRgKFyJjpc4iSyg Parecer Técnico 1/2020-DEPROS/SAPS/MS Prorrogação de Vigência]
* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/s/1CxQGYJrQhmefZ0mRoRxMg Of 06/2021 de 31/03/2021 Solicitação de remanejamento dos recursos]
* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/s/BYYhom0PSnSaz3HMz_-LRg Of 16./2021 de 08/07/2021 Solicitação complemento OBTV - Documentos]
* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/s/u20zkrWEQlanEV7Pc8RXUw Of 20/2021 de 30/09/2021 Pedido Prorrogação (30/06/2022)]
* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/s/ymnWKzAdQDaStBeAd2Rm8Aw Of 06/2022 de 09/03/2022 Pedido Prorrogação (31/12/2022)]


== Prestação de Contas Convênios ==
== Prestação de Contas Convênios ==
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== Recebimento das Parcelas do Convênio ==
== Recebimento das Parcelas do Convênio ==
{| class="wikitable"
|'''MES DA PARCELA'''
|'''VALOR'''
|'''DATA DEPÓSITO'''
|'''DATA PRESTAÇÃO DE CONTAS'''
|-
|MARÇO/2024
|R$ 3.671.776,47
|28/03/2024
|
|-
|ABRIL/2024
|R$ 9.331.703,44
|18/12/2024
|
|-
|ABRIL/2024
|R$ 2.918.660,09
|
|
|- }
|}

Edição atual tal como às 15h42min de 16 de janeiro de 2025

Convênio Ministério da Saúde 2023 / 2025

Objetivo do convênio

Acompanhamento e avaliação em serviço, capacitações de equipes e capacitadores e formação continua de líderes, para o acompanhamento mensal de 150 mil crianças, gestantes e suas famílias.

Objetivo Geral / Estratégia

Desde que surgiu em 1983, a Pastoral da Criança tem desenvolvido as ações junto às comunidades mais pobres, fazendo com que casa pessoa se torne sujeito de transformação social, utilizando ações simples e que possam ser realizadas pelas famílias, garantindo que “todos tenham vida e vida em abundância” )JO 10,10).

A Pastoral da Criança atua diretamente com famílias, por meio de líderes comunitários voluntários capacitados. Fazendo a união entre a fé e o compromisso social, organiza as comunidades em torno de um trabalho de promoção humana no combate à mortalidade infantil, problemas nutricionais (obesidade, desnutrição, anemia ferropriva, entre outros) e à marginalidade social. Da mesma forma que as demais ações realizadas pela Pastoral da Criança, o foco é a mobilização comunitária e a prevenção por meio de orientações de saúde, nutrição, desenvolvimento infantil, higiene, cidadania e etc.

Para cumprir a estratégia com maior efetividade, a Pastoral da Criança desenvolveu e vem aprimorando desde 2017, o aplicativo Pastoral da Criança + Gestante (saiba mais em: https://www.pastoraldacrianca.org.br/app-da-pastoral-da-crianca-gestante), que tem por objetivo auxiliar os líderes no acompanhamento às famílias, a comunicação entre os voluntários, as famílias acompanhadas, coordenadores e multiplicadores.

Além de auxiliar no acompanhamento às famílias, o App Pastoral da Criança + Gestante possui também plataforma de capacitaçãoi online em formato misto de EAD e presencial, destinada a capacitar coordenadores, líderes e famílias, bem como para qualquer pessoa que deseja ter acesso aos conteúdos. Além do guia da gestação aos seis anos, o principal material da Pastoral da Criança, também há materiais sobre brinquedos e brincadeiras, combate ao coronavírus, alimentação saudável, entre outros. Com a pandemia ficou ainda mais claro que é preciso inovar e otimizar as ferramentas, visando levar ainda mais conhecimento de qualidade de maneira rápida e eficaz. Saiba mais em; https://www.pastoraldacrianca.org.br/e-capacitacao

Adicionalmente a partir de agosto de 2020, o APP Pastoral da Criança + Gestante foi disponibilizado diretamente para as famílias acompanhadas. Isso contribui para que mais pessoas tenham acesso às informações e crie um canal direto de diálogo com a Pastoral da Criança. Com isso, a Pastoral da Criança pretende continuar cumprindo sua missão de buscar formas efetivas de levar conteúdos e conhecimento que ajudem a salvar vidas para as famílias e comunidades pobres, para que elas sejam agentes de sua própria transformação.

Objetivos Específicos

  1. Redução da mortalidade materno-infantil;
  2. Primeiros mil dias de vida;
  3. Prevenção da obesidade infantil;
  4. Combater a anemia, a desnutrição e a obesidade das crianças;
  5. Garantia do cumprimento dos direitos das crianças;

Documentos: Proposta, Convênio e Termo Aditivo

Prestação de Contas Convênios

Prestação de Contas Convênio 949358/2023

Recebimento das Parcelas do Convênio

MES DA PARCELA VALOR DATA DEPÓSITO DATA PRESTAÇÃO DE CONTAS
MARÇO/2024 R$ 3.671.776,47 28/03/2024
ABRIL/2024 R$ 9.331.703,44 18/12/2024
ABRIL/2024 R$ 2.918.660,09
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