Convênio Ministério Da Saúde 2018

Convênio Ministério da Saúde 2018 / 2022

Objetivo do convênio

Projeto de intervenção estratégica da união, em educação e saúde das famílias pobres, na prevenção da mortalidade infantil e a melhora da saúde materna.

Objetivo Geral

A Pastoral da Criança tem como compromisso, desde a sua fundação, reduzir a mortalidade e melhorar a saúde materna infantil, tendo obtido resultados expressivos nos 35 anos de sua existência (Victora, 2011). O trabalho tem seu foco na organização da comunidade e na capacitação de líderes voluntários que ali vivem e assumem a tarefa de orientar e acompanhar entre 10 e 15 crianças vizinhas, em ações básicas de saúde, nutrição, educação e cidadania. A capacitação inicial é de aproximadamente 52 horas no Guia do Líder, livro de referência construído em conjunto com o Ministério da Saúde, Universidades e as Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia e a de Pediatria. A Pastoral da Criança acredita que a educação em saúde é fator indispensável para promover os cuidados das pessoas com a sua própria saúde, de sua família e de sua comunidade. Tem como preocupação primordial a prevenção da mortalidade infantil, do baixo peso ao nascer e da prematuridade, a alta taxa de cesáreas em todo país, a obesidade infantil, os problemas no desenvolvimento, entre outros. Para melhorar e prevenir os aspectos citados, a Pastoral da Criança foca suas ações nos primeiros 1.000 dias de vida do bebê. A atenção e os cuidados nesse período são fundamentais para que o bebê atinja todo seu potencial de desenvolvimento e também para prevenir várias doenças a curto, médio e longo prazo (Teoria de Barker). Atualmente a Pastoral da Criança promove a ação, Acompanhamento Nutricional, IMC/idade, que visa a melhoria do método de determinação do estado nutricional das crianças. Os dados das crianças são inseridos em um aplicativo desenvolvido pela Pastoral da Criança e que fornece de forma imediata o estado nutricional e a família recebe na hora as orientações. Lançou também recentemente, com apoio do Ministério da Saúde, material específico sobre o desenvolvimento infantil, o qual será usado para capacitar os líderes em todo o Brasil. Além do trabalho na comunidade, a Pastoral da Criança utiliza também outros meios para alcançar seus objetivos, como as mídias sociais, portal internet, parcerias com meios de comunicação social (emissoras de rádio e TVs) e, mais recentemente, o Museu da Vida da Pastoral da Criança. Este, além de divulgação dos temas primordiais destacados acima, potencializa parcerias, debates e produção de consensos. É importante ressaltar que as ações da Pastoral da Criança são possíveis graças ao trabalho voluntário de mais de 140 mil pessoas, que acompanham mensalmente 850 mil crianças e 50 mil gestantes, em 27 mil comunidades, de mais de 3 mil municípios brasileiros. Além dos líderes, o apoio das coordenações locais e estaduais, dos parceiros técnicos e financeiros, bem como do poder público, contribuem para a construção de uma sociedade mais justa e fraterna. As parcerias também são parte importante na missão da Pastoral da Criança, visto que, ganhar escala é um dos seus maiores desafios. Para ajudar nessa luta, desde 1985, o Ministério da Saúde apoia efetivamente as ações da Pastoral da Criança em todo o Brasil por meio de um convênio que contribui para a realização das ações básicas de saúde, capacitações, formação contínua de líderes e elaboração de materiais educativos, entre outras. Nesse convênio, para cada R$ 1,00 (um real) investido pelo Ministério da Saúde, o trabalho dos mais de 140 mil voluntários em nível comunitário e os recursos não monetários contribuem com R$5,24 (Demonstrações financeiras de 2017). Diante do exposto, é possível afirmar que a Pastoral da Criança, por meio dos líderes e apoio de todos os seus parceiros, com o custo de R$2,64 por criança acompanhada (Demonstrações financeiras de 2017 - https://www.pastoraldacrianca.org.br/financeiro#!fonte_de_recursos) contribui para o desenvolvimento integral das crianças, promovendo, em função delas, também suas famílias e comunidades, sem distinção de raça, cor, profissão, nacionalidade, sexo, credo religioso ou político.

Objetivos Específicos

1. Combater as infecções perinatais;
2. Combater as infecções respiratórias agudas;
3. Estimular o diagnóstico precoce nos municípios com maior incidência de Hanseníase;
4. Combater a anemia, a desnutrição e a obesidade das crianças;
5. Participar da redução da mortalidade materna;
6. Incentivar o aleitamento materno exclusivo até os seis meses;
7. Incentivar a reidratação oral e encaminhamento precoce ao serviço de saúde;
8. Identificar precocemente sinais e sintomas das doenças mais comuns na infância;
9. Estimular a vacinação de rotina das gestantes e crianças, conforme as normas do Ministério da Saúde;
10. Fomentar a participação nas Conferências e Conselhos de Saúde;
11. Contribuir com as ações de atenção nos primeiros 1.000 dias de vida;
12. Prevenir a violência dentro de casa;

Documentos: Proposta, Convênio e Termo Aditivo

• Termo de Referência 2018
• Extrato da proposta 2018 - 2020
• Convênio entre o Ministério da Saúde e a Pastoral da Criança 2018 - 2020
• ATA Reunião 06/2018 - Comissão Gestora Siconv
• Extrato 1º Termo Aditivo Simplificado de Prorrogação de vigência “DE OFICIO”
• Extrato 2º Termo Aditivo DOU
• Parecer Técnico 1/2020-DEPROS/SAPS/MS Prorrogação de Vigência
• Of 06/2021 de 31/03/2021 Solicitação de remanejamento dos recursos
• Of 16./2021 de 08/07/2021 Solicitação complemento OBTV - Documentos
• Of 20/2021 de 30/09/2021 Pedido Prorrogação (30/06/2022)
• Of 06/2022 de 09/03/2022 Pedido Prorrogação (31/12/2022)

Prestação de Contas Convênios

Prestação de Contas Convênio 864084/2018

Recebimento das Parcelas do Convênio

MES DA PARCELA	VALOR	DATA DEPÓSITO	DATA PRESTAÇÃO DE CONTAS
DEZEMBRO/2018	R$ 13.456.675,20	24/12/2018	27/02/2023
JANEIRO/2019	R$ 16.820.844,00	22/03/2019	27/02/2023
MARÇO/2019	R$ 3.448.118,80	10/10/2019	27/02/2023
JUNHO/2019	R$ 16.820.844,00	16/12/2019	27/02/2023
DEZEMBRO/2019	R$ 16.736.894,00	15/12/2020	27/02/2023