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Associação Nacional de Amigos da Pastoral da Criança
Associação Nacional de Amigos da Pastoral da Criança


== Estatuto ==
== Processo de renovação - CEBAS ANAPAC 2012/2015 ==
* Clique aqui para acessar a página wiki com o Estatuto da ANAPAC
* [https://doc.pastoraldacrianca.org.br/share/s/SEm0MBp6SWW0aoQmpNKO5g Processo Volume 1]
* Estatuto
* [https://doc.pastoraldacrianca.org.br/share/s/kQvjJCMESTqO96ce2EobhQ Ofício nº 576]
* [https://doc.pastoraldacrianca.org.br/share/s/6j2FwGvyRYGRbxY_5-2NIg Ofício nº 577]
* [https://doc.pastoraldacrianca.org.br/share/s/n_7U7426QSO14QZDGSLvKg Ofício nº 576/2020/DCEBAS/SAES/MS Recebimento MEC]
* [https://doc.pastoraldacrianca.org.br/share/s/mMLlVKHrQtu-A8iIh4dOow Ofício nº 577/2020/DCEBAS/SAES/MS Recebimento MEC]
* [https://doc.pastoraldacrianca.org.br/share/s/QQyiTnT3TWCTr38cdRJPNQ Ofício nº 682-2020-CGCER-082370-0016796962]
* [https://doc.pastoraldacrianca.org.br/share/s/x-HodUbvT8681RMaWPObTQ Ofício nº 262/2021/MC/SEDS/SNAS/DRSP - Resposta de manifestação]
* [https://doc.pastoraldacrianca.org.br/share/s/GWHp4Q4BRCSy7uvKkzFK1g Ofício nº 1024/2021/ESAJ/CGCEBAS/DPR/SERES/SERES-MEC - Resposta de manifestação]
* [https://doc.pastoraldacrianca.org.br/share/s/gLrEKI_PS1uizkLVO_y0xA Parecer técnico nº 622-2021-CGCER-082370-22810090 - Indeferimento de renovação]
* [https://doc.pastoraldacrianca.org.br/share/s/0xMby03PSRGqcsxu-0oTGg Despacho Nº 797/2021-DCEBAS - Indeferimento de renovação]
* [https://doc.pastoraldacrianca.org.br/share/s/6uz1AdXzSdmWFecORan9zw Peça recursal - Documento introdutório obrigatório para interposição (SIPAR Nº 00023.568648/2021-00 - Recurso>>Certificação)]
* [https://doc.pastoraldacrianca.org.br/share/s/sr8uh4doSYauYWrPfJxT9g Nota técnica ajustar número SEI]
* [https://doc.pastoraldacrianca.org.br/share/s/vQz6lfjKTvSINXHQj9CkqQ Despacho minuta de portaria]
* [https://doc.pastoraldacrianca.org.br/share/s/HgQhJ6OpRP2hdbiPcaxTgw Despacho]
* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/s/cKwrvuh2SrWTKGwrfY0Mvg Manifestações até 17/02/2022, referente a CONSULTA PÚBLICA Nº 52, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021]


== Associação Nacional de Amigos da Pastoral da Criança ==
== Processo de renovacao - CEBAS ANAPAC 2015/2018 ==
{| class="wikitable"
* [https://doc.pastoraldacrianca.org.br/share/s/93OpqeUITDWFWzg7PqGKjQ Publicacao DOU de 19/01/2024]
|Conforme estabelece o artigo 2º de seu Estatuto, a ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE AMIGOS DA PASTORAL DA CRIANÇA – ANAPAC, é entidade de natureza civil, sem fins econômicos, humanitária, educacional, cultural, assistencial e beneficente, com atuação predominante na área de saúde, operando também nas áreas de assistência social, educação, prevenção, trabalho, profissionalização, defesa e garantias de direitos, esporte, cultura, lazer, estudo, pesquisa e similares, com duração indeterminada, constituída por número ilimitado de associados, sem distinção de raça, cor, profissão, nacionalidade, sexo, credo religioso ou político.
* [https://doc.pastoraldacrianca.org.br/share/s/F1MkHeZBSNiKvQ5ntlkdUw Despacho DCEBAS/SAES/MS de 16/01/2024]
|}
* [https://doc.pastoraldacrianca.org.br/share/s/9dL5Qa2pT52gU93TRmxdjg Nota Tecnica Nº 81/2024-CGCER/DCEBAS/SAES/MS de 10/01/2024]
Consta do estatuto da ANAPAC:


'''Art. 3º''' A ANAPAC tem por objetivo geral dar apoio técnico e financeiro aos trabalhos da Pastoral da Criança, principalmente nos seguintes programas:
== Estatuto ==
* [https://www.pastoraldacrianca.org.br/museudavida/sobre/institucional/estatuto Estatuto]


I – sobrevivência e desenvolvimento integral da criança, por meio de ações básicas de saúde, nutrição, educação, cultura e comunicação, prestadas em nível domiciliar e comunitário, sobretudo em comunidades necessitadas e bolsões de miséria;
== Atas ==
* [https://doc.pastoraldacrianca.org.br/share/s/lfjQBO_KQKiyX_cYFKEDXA Ata de Eleição da Assembleia Geral em 27/05/2022]: Mandato de 01/06/2022 a 31/05/2024
* [https://doc.pastoraldacrianca.org.br/share/s/NzKaTuqGTn-LV58R_B0p3w Ata Assembleia Geral em 01/06/2023]


II – formação cristã, humana e profissional de líderes comunitários, principalmente de mulheres das áreas mais pobres, com o objetivo de apoiá-las na responsabilidade com a família e a comunidade;
== Relatórios Auditoria ==
* [https://doc.pastoraldacrianca.org.br/share/s/PDf71IWNTVurddtaZzdcpA Demonstrações Financeiras 2022]
* [https://doc.pastoraldacrianca.org.br/share/s/McMrMTzWTFyq8HW0x3ESOQ Demonstrações Financeiras 2021]
* [https://doc.pastoraldacrianca.org.br/share/s/Q63nLFrkQD2KWVot-e5DtQ Demonstrações Financeiras 2020]
* [https://doc.pastoraldacrianca.org.br/share/s/-ISe0PY6Rz-bKc4P2OWA-A Demonstrações Financeiras 2019]


III – geração de renda para a auto sustentação das famílias e prevenção da marginalidade social;
* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/s/i2WAnw9LQkezRmOQKf1rDA Demonstrações Financeiras 2016]
* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/s/b1pxBN8hSZaFi7RmpsZjAA Demonstrações Financeiras 2015]
* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/s/OCDdhHZDTiObe7lWaQsxSQ Demonstrações Financeiras 2014]
* [http://doc.pastoraldacrianca.org.br/share/s/_JhUINOtRBiTpqtArKQ2pg Demonstrações Financeiras 2013]
* [http://doc.pastoraldacrianca.org.br/share/s/SCZo5QJ9SMGImGlvbiSJSA Demonstrações Financeiras 2012]
* [http://doc.pastoraldacrianca.org.br/share/s/_1zWQQojQvycjuPR_SHBAQ Demonstrações Financeiras 2011]
* [http://doc.pastoraldacrianca.org.br/share/s/TY6a_ChfSY2YiAoWVcmMlQ Demonstrações Financeiras 2010]
* [http://doc.pastoraldacrianca.org.br/share/s/dD2np8J5TiW_8A1m7yCbkw Demonstrações Financeiras 2009]
* [http://doc.pastoraldacrianca.org.br/share/s/nb5QOmRjT9yxLuL-f_U-lQ Demonstrações Financeiras 2008]
* [http://doc.pastoraldacrianca.org.br/share/s/PfkhYGSvRh6H9jkiiF1I8g Demonstrações Financeiras 2007]
* [http://doc.pastoraldacrianca.org.br/share/s/Dhp0H1WzTNOMEpDTGkQqSQ Demonstrações Financeiras 2006]
* [http://doc.pastoraldacrianca.org.br/share/s/tZXEy_JGQaaorbPkwNTG1Q Demonstrações Financeiras 2005]
* [http://doc.pastoraldacrianca.org.br/share/s/2H1tYXYJQsu4DdjsN0IGKg Demonstrações Financeiras 2004]
* [http://doc.pastoraldacrianca.org.br/share/s/lzVacFrNSYO9ww2SpZrnXw Demonstrações Financeiras 2003]
* [http://doc.pastoraldacrianca.org.br/share/s/Tl6nkVVETdG7Eif4VQgA4w Demonstrações Financeiras 2002]
* [http://doc.pastoraldacrianca.org.br/share/s/LCOCq6YVTaC_JA2u5vwS-Q Demonstrações Financeiras 2001]
* [http://doc.pastoraldacrianca.org.br/share/s/CuQo36bkRiq6bl0-slisrA Demonstrações Financeiras 2000]
* [http://doc.pastoraldacrianca.org.br/share/s/7ghZwP_SQlymZG9m3eC8hA Demonstrações Financeiras 1999]
* [http://doc.pastoraldacrianca.org.br/share/s/rfXmVTbBQZCoNLARam-XnQ Demonstrações Financeiras 1998]
* [http://doc.pastoraldacrianca.org.br/share/s/eEQOeQHTRpWGUvBJ-1NP8Q Demonstrações Financeiras 1997]


IV – promoção dos direitos da criança e do adolescente, em relação à família, à sociedade e aos organismos governamentais e não governamentais, mediante maior conscientização e participação das lideranças das comunidades mais necessitadas;
== Relatórios de Atividades ==
 
* [http://doc.pastoraldacrianca.org.br/share/s/2Y5lGBb_TDqpgYhHw3ON4w Relatório de Atividades 2013]
V – manutenção de um sistema de banco de dados sobre a situação da criança, da mulher e da família no Brasil;
* [http://doc.pastoraldacrianca.org.br/share/s/x06Gm9lrQ3qGaGwa6zptyA Relatório de Atividades 2012]
 
* [http://doc.pastoraldacrianca.org.br/share/s/pergu4IMTYmBRGBM2PuqUA Relatório de Atividades 2011]
VI – promoção de ações, visando a formação, preparação e acompanhamento da criança para valorização da memória e história brasileira por meio de fomento às atividades culturais e educacionais;
* [http://doc.pastoraldacrianca.org.br/share/s/ftEPQuS2QT6dMmQxYLUizw Relatório de Atividades 2010]
 
VII – registro, catalogação e divulgação das ações e memória da Drª Zilda Arns Neumann.
 
'''Parágrafo único.''' A ANAPAC poderá executar ações diretas que não concorram, substituam ou dupliquem ações específicas da Pastoral da Criança, à exceção das expressamente autorizadas por esta.
 
'''Art. 4º''' Constituem também objetivos da ANAPAC :
 
I – dar apoio à contratação de equipes técnicas da Coordenação da Pastoral da Criança, em nível nacional e regional, a fim de garantir a eficiência dos trabalhos e a articulação dos seus esforços com os serviços públicos e outros nas áreas afins, especialmente nas de saúde, nutrição e educação básica das comunidades mais pobres do País;


II – avaliar periodicamente os resultados dos esforços realizados pela Pastoral da Criança, por meio de indicadores de eficiência;
== Documentos ANAPAC ==
 
* [https://doc.pastoraldacrianca.org.br/share/s/7EAKrmNlSbSvMGQppiAnNA Certidão de Débitos Trabalhistas_24/07/2024]
III – promover, sobretudo pelos meios de comunicação social, a divulgação dos trabalhos da Pastoral da Criança;
* [https://doc.pastoraldacrianca.org.br/share/s/XAL-Hy05T_GCJNxSRom94A Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União_24/04/2024]
 
* [https://doc.pastoraldacrianca.org.br/share/s/s-k1s5TaSJKb9AXuhDSRjA Certidão Negativa Municipal_04/07/2024]
IV – angariar fundos em benefício dos projetos da Pastoral da Criança, para a sua gradual extensão às áreas necessitadas de todos os municípios brasileiros;
* [https://doc.pastoraldacrianca.org.br/share/s/7w2PkVjwR1yJkII27pKosA Certidão Negativa Estadual_25/05/2024]
 
* [https://doc.pastoraldacrianca.org.br/share/s/ppIIRJrwR4eU-8Q3_4KU5w Certificado de Regularidade do FGTS - CRF_25/04/2024]
V – apoiar a manutenção da sede nacional da Pastoral da Criança;
* [https://doc.pastoraldacrianca.org.br/share/s/izeVRSDRRH-7A-4I0o_5Ow CNPJ]
 
* [https://doc.pastoraldacrianca.org.br/share/s/xU6ACGJdRxqB5JAAJ5ZxEw Alvará] [http://dadoscadastraiscco.curitiba.pr.gov.br/(S(jufjyiszprgpdgissricnxny))/frmDados.aspx Consulta dados cadastrais]
VI – proceder, para a consecução de seus objetivos sociais, a colocação de produtos, materiais educativos e artesanatos produzidos pela própria Pastoral da Criança ou pelos projetos de geração de renda por ela apoiados.
* [https://doc.pastoraldacrianca.org.br/share/s/yhjH4IrGRs-lvy-2_yHwXw Atestado de Regular Funcionamento ANAPAC 2023]
 
* [https://doc.pastoraldacrianca.org.br/share/s/m4o9qHoyQHuLmEQ1gNV9bQ Atestado de Regular Funcionamento ANAPAC 2023]
== Relatórios Auditoria ==
* [https://doc.pastoraldacrianca.org.br/share/s/bUS6nT00QDOIK-fdX79WDQ Atestado de Regular Funcionamento ANAPAC 2023]
* Demonstrações Financeiras 2013
* Demonstrações Financeiras 2012
* Demonstrações Financeiras 2011
* Demonstrações Financeiras 2010
* Demonstrações Financeiras 2009
* Demonstrações Financeiras 2008
* Demonstrações Financeiras 2007
* Demonstrações Financeiras 2006
* Demonstrações Financeiras 2005
* Demonstrações Financeiras 2004
* Demonstrações Financeiras 2003
* Demonstrações Financeiras 2002
* Demonstrações Financeiras 2001
* Demonstrações Financeiras 2000
* Demonstrações Financeiras 1999
* Demonstrações Financeiras 1998
* Demonstrações Financeiras 1997
 
== Relatórios de Atividades ==
* Relatório de Atividades 2013
* Relatório de Atividades 2012
* Relatório de Atividades 2011
* Relatório de Atividades 2010

Edição atual tal como às 17h50min de 5 de abril de 2024

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