Mudanças entre as edições de "Convênio Ministério da Saúde Balanças/Estadiômetros"

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== Dados Cadastrais ==
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* Fonte: 1 - Ministério da Saúde - FNS
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* Convênio: 778 - Convênio 851133/2017 - MS/FNS
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* Valor Conveniado: R$ 1.585.800,00
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* Valor da Contrapartida em bens e serviços: R$ 0,00
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* Valor do Concedente: R$ 1.585.800,00
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* Banco: 001 - Banco do Brasil Agência: 1244-0 Conta: 61.643-5
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* Data Inicial do Convênio: 12/12/2017 Data Final do Convênio: 22/04/2020
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== Objetivo do Convênio ==
 
== Objetivo do Convênio ==
 
O presente Convênio tem por objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS.
 
O presente Convênio tem por objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS.
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== Objetivos Específicos ==
 
== Objetivos Específicos ==
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# Combater as infecções perinatais;
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Atuar na prevenção precoce da desnutrição e obesidade infantil, atualizando o método de determinação do estado nutricional até então utilizado pela Pastoral da Criança (índice peso/idade) para método complexo, definido estatisticamente com ajuda de processador eletrônico, que utiliza também os demais parâmetros preconizados pela Organização Mundial de Saúde: altura/idade e, especialmente, o Índice de Massa Corporal por idade (IMC/idade).
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# Combater as infecções respiratórias agudas;
 
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# Estimular o diagnóstico precoce nos municípios com maior incidência de Hanseníase;
 
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# Combater a anemia, a desnutrição e a obesidade das crianças;
 
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# Participar da redução da mortalidade materna;
 
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# Incentivar o aleitamento materno exclusivo até os seis meses;
 
−
# Incentivar a reidratação oral e encaminhamento precoce ao serviço de saúde;
 
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# Identificar precocemente sinais e sintomas das doenças mais comuns na infância;
 
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# Estimular a vacinação de rotina das gestantes e crianças, conforme as normas do Ministério da Saúde;
 
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# Fomentar a participação nas Conferências e Conselhos de Saúde;
 
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# Contribuir com as ações de atenção nos primeiros 1.000 dias de vida;
 
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# Prevenir a violência dentro de casa;
 
  
 
== Documentos: Proposta, Convênio, Termo Aditivo e Ofícios ==
 
== Documentos: Proposta, Convênio, Termo Aditivo e Ofícios ==
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* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/page/document-details?nodeRef=workspace://SpacesStore/ffa6d23c-288d-4382-bf27-ef9d0bfd10d4 Termo de Convênio 851133/2017]
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* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/s/jBlVXzoRRi2DmTBBl3-Olg Termo de Convênio 851133/2017]
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* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/page/document-details?nodeRef=workspace://SpacesStore/e51d2973-2046-4a0e-bacf-8dcdaf567dc7 Pedido de alteração de Plano após pregão 15/03/2018]
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* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/s/nqT4dMuSQIStAF5s8idPCg Pedido de alteração de Plano após pregão 15/03/2018]
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* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/page/document-details?nodeRef=workspace://SpacesStore/38632c45-f4e4-417a-8f38-7f81c5c230c5 Parecer de Mérito nº 10/2018 - sobre alteração plano 25/07/2018]
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* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/s/4CWt75bCTb6EgcH4xwdAOw Parecer de Mérito nº 10/2018 - sobre alteração plano 25/07/2018]
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* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/page/document-details?nodeRef=workspace://SpacesStore/1945e273-8bc8-4b4e-97c5-bcddc70eb4be SEI_MS - 5600368 - Autorização Alteração Plano 10/09/2018]
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* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/s/wV9OaVGnQI-0-j8C40zvwA SEI_MS - 5600368 - Autorização Alteração Plano 10/09/2018]
−
* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/page/document-details?nodeRef=workspace://SpacesStore/1f903405-9ead-4bea-8be2-16c668496924 Prorrogação de Vigência até 17/09/2019 em 13/09/2018]
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* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/s/1eEImefnTZq8jZl0xCrlxw Prorrogação de Vigência até 17/09/2019 em 13/09/2018]
−
* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/page/document-details?nodeRef=workspace://SpacesStore/a1276cd6-d9ea-4a76-b2f7-cc11b28977b3 Oficio 23/2019 - Pedido orientações para Reembolso - 09/05/2019]
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* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/s/upd5LEdES1OK2ZZadvXmZg Oficio 23/2019 - Pedido orientações para Reembolso - 09/05/2019]
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* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/page/document-details?nodeRef=workspace://SpacesStore/e9287f55-d741-4fcf-a80f-95123b31ef5b Prorrogação de Vigência até 22/02/2020 em 04/06/2019]
+
* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/s/VOoBzmp-Q3yjGuYsuujfHw Prorrogação de Vigência até 22/02/2020 em 04/06/2019]
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== Envio das Prestações de Contas Final via Plataforma+Brasil e Aprovação==
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* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/s/fGM_griQRRiBmmQJsYuY2Q Ofício Nº 452/2021/PR/SECON/PR/SEMS/SE/MS de 01/06/2021 - '''Aprovação de Prestação de Contas''']
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* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/s/DngkF0uMTD66uedR6kKDxA Parecer Técnico Nº81/2021-DAPES/SEAD/DAPES/SAPS/MS de 28/05/2021]
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* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/s/kan2s-vFQkSlqhI-kZbEZw Prestação de Contas Final - vigência 12/12/2017 a 22/02/2020]
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 +
== Relatórios de Execução encaminhados ao Ministério da Saúde via SICONV ==
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=== Relatórios de Execução do Período 12/12/2017 a 31/01/2019 ===
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[https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/s/ufMRMdm1S5i8I2EkSd5Zkw Financeiro do Plano de Trabalho] [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/s/A0R7JP_aRSOUt-wm8mqjDQ Receita e Despesa do Plano de Trabalho] [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/s/WNSnwKltRCq-F96cHG0jhA Documentos de Liquidação Incluídos] [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/s/quZFWXpuTj2ms5o_jMAUBA Pagamentos Realizados]
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 +
== Auditoria CGU - Ofícios ==
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* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/s/O_AYVM0wS7qwvTdtHTHywQ Solicitação de Auditoria nº 201901016/01 - 18/07/2019]
 +
* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/s/27CMpagqRIGrk0xLpnZGng Ofício 15119/2019/NAC3-PR/PARANÁ/CGU Avaliação da Execução do Convênio 851133 - Processo nº 00217.100256/2019-07]
 +
* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/s/q4AU6XzSTm2FximtT9uD-g Resposta a solicitação de Auditoria de 05/08/2019]
 +
* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/s/s3Ohm2f0QwSXA6vFJcjYwg Anexo I]* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/s/t_FvcYyFTdmCW2BlsIt_kg Anexo II]* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/s/WRLtiF88SOyTlKFvYs3QBQ Anexo III]* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/s/mb7X6Eg1QK25bKzEUxJaGA Anexo IV]
 +
* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/s/fklDuOSjSKesqieB1l9b6g Of. 82/2019 (assinado) em resposta relatório preliminar]* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/s/C8Y1Y6HfSHas8m7UFoRjyQ Of. 82/2019 em resposta relatório preliminar]
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* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/s/67AFDg4wSpODufpjOQ6Ivw Ofício Relatório Final nº1434/2020/NAC3-PR/PARANÁ/CGU]
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* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/s/VP-ED4QARgOcs_fyP24juA Relatório de Auditoria Final - OS 201901016]
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== Material Educativo / Revista da Pastoral da Criança ==
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O estadiômetro e as balanças são usados na ação Acompanhamento Nutricional, a qual avalia o estado nutricional das crianças por meio das medidas de peso e altura. Estes dados são acrescentados na cadastro das crianças no aplicativo Visita Domiciliar da Pastoral da Criança, o qual realiza a avaliação do estado nutricional e indica quais orientações nutricionais adequadas para cada caso. Maiores esclarecimentos podem ser vistos na Revista Pastoral da Criança, volumes anexados.
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* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/s/IMMJqXF6RsiJdzx47afM9w Revista Pastoral da Criança - ano 4 nº13]
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* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/s/-QUG8RhTRDmQR0xHjIzI0w Revista Pastoral da Criança - ano 4 nº14]
  
 
== Recebimento das Parcelas do Convênio ==
 
== Recebimento das Parcelas do Convênio ==
Linha 38: Linha 60:
 
|R$ 922.500,00
 
|R$ 922.500,00
 
|25/02/2019
 
|25/02/2019
−
|
+
|03/02/2020
 
|-
 
|-
 
|MARÇO/2019
 
|MARÇO/2019
−
|663.300,00
+
|R$ 663.300,00
−
|
+
|17/02/2020
−
|
+
|23/03/2020
 
|}
 
|}
  
 
== Processo Pregões Eletrônicos ==
 
== Processo Pregões Eletrônicos ==
−
* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/page/document-details?nodeRef=workspace://SpacesStore/a531706b-62f0-45d2-8245-507e0670ecb2 Pregão 2017144 - homologado em 01/12/2018]
+
* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/s/8MVpKV6yT4SIMr3a1q4UYA Pregão 2017144 - homologado em 01/12/2018]
 +
* [http://alfresco.pastoraldacrianca.org.br:8080/share/s/4Z9fvrGsSyGGUH-OjhUqRQ Pregão 2018124 - homologado em 10/06/2019]
  
 
== Extratos Bancários ==
 
== Extratos Bancários ==
−
* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/page/document-details?nodeRef=workspace://SpacesStore/15aedaf7-8aa0-46b9-ae6b-901e37360af7 Conta Corrente 02/2019]
+
* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/s/CbGJfkckTJqzFjPV2ZzPzA Conta Corrente 03/2020]* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/s/sEUaQJokTGqiEeNiTDQc2A Aplicação 03/2020]
−
* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/page/document-details?nodeRef=workspace://SpacesStore/01ca605f-6580-4bd1-b1d2-d706ee752207 Aplicação 02/2019]
+
* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/s/ohysYaGPSQCRirD3yPtW1w Conta Corrente 02/2020]* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/s/N2Y3yazlS0-er8LHzz8m_A Aplicação 02/2020]
−
* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/page/document-details?nodeRef=workspace://SpacesStore/be433df1-2775-4761-9e5a-fcbedb80f82f Conta Corrente 03/2019]
+
* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/s/Amt8nmYWQbOWKOQ0559jlg Conta Corrente 01/2020]* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/s/S6DbiZRhTFm_DmvzfXQAfg Aplicação 01/2020]
−
* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/page/document-details?nodeRef=workspace://SpacesStore/e33174c2-d0d8-4855-a5a3-1063c2e93088 Aplicação 03/2019]
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* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/s/0pB51_dgRBqjO25g7J8NmA Conta Corrente 12/2019]* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/s/UZMlS0zjRcu_CQHB2jK9wQ Aplicação 12/2019]
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* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/page/document-details?nodeRef=workspace://SpacesStore/e4ce2b1e-91dd-4ee2-a244-bb7e48911f99 Conta Corrente 04/2019]
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* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/s/4VyWHCa_R3KX44_9PqIUrg Conta Corrente 11/2019]* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/s/xSiaAoj1RRSH3S5MQIsAxg Aplicação 11/2019]
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* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/page/document-details?nodeRef=workspace://SpacesStore/ce97f97d-f1b9-455b-bb47-4ece33129f01 Aplicação 04/2019]
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* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/s/dSJbCEy1TVesxagDV6AY8w Conta Corrente 10/2019]* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/s/Xkq1eozfSPSkSAUUnvT_Rg Aplicação 10/2019]
−
* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/page/document-details?nodeRef=workspace://SpacesStore/b3139f1c-47fc-4659-8906-f3fcd3cf0a92 Conta Corrente 05/2019]
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* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/s/kwycdXEdT_2F7OrZ4aVjqA Conta Corrente 09/2019]* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/s/j7K0QnG-RgWFjeMOWNDvRQ Aplicação 09/2019]
−
* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/page/document-details?nodeRef=workspace://SpacesStore/297b1c01-cb30-4a87-b797-6e212d1e5c78 Aplicação 05/2019]
+
* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/s/rO_TwzFBThyS2K5_TstgtA Conta Corrente 08/2019]* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/s/RwTJk49PTrymy9WpUwM1qw Aplicação 08/2019]
−
* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/page/document-details?nodeRef=workspace://SpacesStore/a3b445cb-0af1-44c7-9efc-e9141c335d6c Conta Corrente 06/2019]
+
* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/s/3UgSsV3nTiWf0saKCtlO5g Conta Corrente 07/2019]* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/s/qkKk_DKTTIaym9YNb2DXuA Aplicação 07/2019]
−
* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/page/document-details?nodeRef=workspace://SpacesStore/97cb008e-0e47-47f9-b848-24f8b42d3ac3 Aplicação 06/2019]
+
* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/s/WrmdDKAOQ2qTvp6fXoytQw Conta Corrente 06/2019]* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/s/E6BU-DnVTMS97Gvz28ZMQw Aplicação 06/2019]
−
* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/page/document-details?nodeRef=workspace://SpacesStore/2c0f2a45-5fb5-41d8-a1bf-e7c50cb02e06 Conta Corrente 07/2019]
+
* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/s/9wClrS-zRlSthRLY3cr9LA Conta Corrente 05/2019]* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/s/bMOFdwTbSc2ghMXniuXrAw Aplicação 05/2019]
−
* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/page/document-details?nodeRef=workspace://SpacesStore/dc910d7e-52f4-4bf9-bfed-fd425edbb564 Aplicação 07/2019]
+
* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/s/77Ldd-MLSSGIIR1om8-AbQ Conta Corrente 04/2019]* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/s/tyyywDhcQBuSFD5NXi1BvQ Aplicação 04/2019]
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* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/s/9YbNCiOiTPW2IJbtAayDjA Conta Corrente 03/2019]* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/s/l4-rawGOQxKvp9heaTXfYg Aplicação 03/2019]
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* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/s/raWOaNbJR1GoTbD5XzDoYQ Conta Corrente 02/2019]* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/s/HKNlTd7mQeeiXv8P6Y1Qjw Aplicação 02/2019]

Edição atual tal como às 19h44min de 1 de junho de 2021

Dados Cadastrais

  • Fonte: 1 - Ministério da Saúde - FNS
  • Convênio: 778 - Convênio 851133/2017 - MS/FNS
  • Valor Conveniado: R$ 1.585.800,00
  • Valor da Contrapartida em bens e serviços: R$ 0,00
  • Valor do Concedente: R$ 1.585.800,00
  • Banco: 001 - Banco do Brasil Agência: 1244-0 Conta: 61.643-5
  • Data Inicial do Convênio: 12/12/2017 Data Final do Convênio: 22/04/2020

Objetivo do Convênio

O presente Convênio tem por objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS.

Objetivo Geral

De acordo com pesquisas realizadas a partir da década de 1970 até 2010, houve uma diminuição das taxas de baixo peso na população e, paralelamente, um aumento nas taxas de sobrepeso e obesidade, situação que evidencia um grave problema de saúde pública a ser resolvido no Brasil, quadro que acompanha as tendências mundiais. Observou-se que entre os anos de 2008 e 2009 as taxas de excesso de peso atingiram cerca de metade da população adulta tanto homens como mulheres. Essa situação não se restringe somente à população adulta, crianças e adolescentes também são atingidos, inclusive as crianças de famílias de baixa renda. Diante desses resultados, além do cuidado com as crianças desnutridas, a Pastoral da Criança percebeu a necessidade de atuar em mais esse problema que afeta diretamente a saúde de tantas crianças. Para tanto, desenvolvemos a Ação do Acompanhamento Nutricional - IMC/idade, a qual visa a melhoria do método de determinação do estado nutricional das crianças e orientações para as famílias de maneira preventiva, tanto para desnutrição, quanto para o excesso de peso. Para fazer chegar a ação do Acompanhamento Nutricional a 227.300 crianças pobres de 0 a 6 anos de idade, residentes em 7.200 comunidades, organizadas em 600 municípios de todos os estados brasileiros, torna-se necessário a aquisição de balanças digitais e estadiômetros.

Objetivos Específicos

Atuar na prevenção precoce da desnutrição e obesidade infantil, atualizando o método de determinação do estado nutricional até então utilizado pela Pastoral da Criança (índice peso/idade) para método complexo, definido estatisticamente com ajuda de processador eletrônico, que utiliza também os demais parâmetros preconizados pela Organização Mundial de Saúde: altura/idade e, especialmente, o Índice de Massa Corporal por idade (IMC/idade).

Documentos: Proposta, Convênio, Termo Aditivo e Ofícios

Envio das Prestações de Contas Final via Plataforma+Brasil e Aprovação

Relatórios de Execução encaminhados ao Ministério da Saúde via SICONV

Relatórios de Execução do Período 12/12/2017 a 31/01/2019

Financeiro do Plano de Trabalho Receita e Despesa do Plano de Trabalho Documentos de Liquidação Incluídos Pagamentos Realizados

Auditoria CGU - Ofícios

Material Educativo / Revista da Pastoral da Criança

O estadiômetro e as balanças são usados na ação Acompanhamento Nutricional, a qual avalia o estado nutricional das crianças por meio das medidas de peso e altura. Estes dados são acrescentados na cadastro das crianças no aplicativo Visita Domiciliar da Pastoral da Criança, o qual realiza a avaliação do estado nutricional e indica quais orientações nutricionais adequadas para cada caso. Maiores esclarecimentos podem ser vistos na Revista Pastoral da Criança, volumes anexados.

Recebimento das Parcelas do Convênio

MES DA PARCELA VALOR DATA DEPÓSITO DATA PRESTAÇÃO DE CONTAS
FEVEREIRO/2019 R$ 922.500,00 25/02/2019 03/02/2020
MARÇO/2019 R$ 663.300,00 17/02/2020 23/03/2020

Processo Pregões Eletrônicos

Extratos Bancários

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