Mudanças entre as edições de "Convênio SES PA 2006/2007"

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|Prestação de Contas Convênio  
 
|Prestação de Contas Convênio  
  
Secretaria de Saúde - PA 2006/2007
+
Secretaria Executiva de Estado de Saúde Publica - PA 2006/2007
 
|}
 
|}
  
 
== Dados Cadastrais ==
 
== Dados Cadastrais ==
 
* Fonte: 60 - PARCERIA/CONVÊNIO - SETOR/ESTADO
 
* Fonte: 60 - PARCERIA/CONVÊNIO - SETOR/ESTADO
* Convênio: 29 - SECRETARIA JUSTIÇA - RS 2013
+
* Convênio: 13 - SECRETARIA DE SAÚDE - PA 2006/2007
* Valor Conveniado: R$ 323.418,00
+
* Valor Conveniado: R$ 264.216,00
* Banco: 001 - Banco do Brasil Agência: 1244-0 Conta: 50.337-1
+
* Banco: 001 - Banco do Brasil Agência: 1244-0 Conta: 33.288-0
* Data Inicial do Convênio: 23/12/2013 Data Final do Convênio: 25/04/2016
+
* Data Inicial do Convênio: 16/03/2006 Data Final do Convênio: 16/04/2007
* [http://doc.pastoraldacrianca.org.br/share/s/RV9GLbI5ST-BgaveWE8c1w Termo Convênio nº 2282/2013]
+
* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/s/16kyiHf2SECh6HQqb1IQcg Termo Convênio nº 17/2006]
* [http://doc.pastoraldacrianca.org.br/share/s/YOjAvs7MRu6bDWlWoeT_aQ Plano de Trabalho]
+
* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/s/tdVFwVsGTWmZeOsJrPi8ag Plano de Trabalho]
* [http://doc.pastoraldacrianca.org.br/share/s/ETMKaCMUTHyo9wHkvNHayA Publicação Diário Oficial]
 
* [http://doc.pastoraldacrianca.org.br/share/s/h--oE5a9QVCKAUrLxONFSw Termo aditivo 01/2014]
 
* [http://doc.pastoraldacrianca.org.br/share/s/QIlwzgoqRjSg_oaCX1f6gQ Termo aditivo prorrogado por Oficio 05/2015]
 
  
 
== Recebimentos das Parcelas do Convênio ==
 
== Recebimentos das Parcelas do Convênio ==
Linha 24: Linha 21:
 
|'''DATA PRESTAÇÃO DE CONTAS'''
 
|'''DATA PRESTAÇÃO DE CONTAS'''
 
|-
 
|-
|JANEIRO/2014
+
|MARÇO/2006
|150.000,00
+
|22.018,00
|16/01/2014
+
|08/06/2006
|08/10/2014
+
|11/08/2006
 
|-
 
|-
|JULHO/2014
+
|ABRIL/2006
|173.418,00
+
|22.018,00
|23/03/2016
+
|08/06/2006
|04/11/2016
+
|11/08/2006
 +
|-
 +
|MAIO/2006
 +
|22.018,00
 +
|25/10/2006
 +
|29/11/2006
 +
|-
 +
|JUNHO/2006
 +
|22.018,00
 +
|05/01/2007
 +
|29/10/2007
 +
|-
 +
|JULHO/2006
 +
|22.018,00
 +
|05/01/2007
 +
|29/10/2007
 +
|-
 +
|AGOSTO/2006
 +
|22.018,00
 +
|Não repassado
 +
|
 +
|-
 +
|SETEMBRO/2006
 +
|22.018,00
 +
|Não repassado
 +
|
 +
|-
 +
|OUTUBRO/2006
 +
|22.018,00
 +
|Não repassado
 +
|
 +
|-
 +
|NOVEMBRO/2006
 +
|22.018,00
 +
|Não repassado
 +
|
 +
|-
 +
|DEZEMBRO/2006
 +
|22.018,00
 +
|Não repassado
 +
|
 +
|-
 +
|JANEIRO/2007
 +
|22.018,00
 +
|Não repassado
 +
|
 +
|-
 +
|FEVEREIRO/2007
 +
|22.018,00
 +
|Não repassado
 +
|
 
|}
 
|}
  
== Envio das Prestações de Contas ==
+
Total do Convênio R$ 264.216,00 - Valor repassado R$ 110.090,00
 +
 
 +
 
 +
== Notas e recibos dos setores pagas com recursos da Secretaria Executiva de Estado de Saúde Publica ==
 +
{| class="wikitable"
 +
|'''Intervalo dos Valores'''
 +
|'''Quantidade de Notas'''
 +
|'''Valor Total das Notas'''
 +
|'''Valor Médio das Notas'''
 +
|'''Percentual das Notas'''
 +
|-
 +
|R$ 0,01 até R$ 10,00
 +
|60
 +
|407,80
 +
|6,80
 +
|12,99
 +
|-
 +
|R$ 10,01 até R$ 50,00
 +
|135
 +
|3.679,44
 +
|27,26
 +
|29,22
 +
|-
 +
|R$ 50,01 até R$ 100,00
 +
|48
 +
|3.497,15
 +
|72,86
 +
|10,39
 +
|-
 +
|R$ 100,01 até R$ 200,00
 +
|78
 +
|11.515,72
 +
|147,64
 +
|16,88
 +
|-
 +
|R$ 200,01 até R$ 300,00
 +
|50
 +
|12.627,10
 +
|252,54
 +
|10,82
 +
|-
 +
|R$ 300,01 até R$ 500,00
 +
|41
 +
|16.447,63
 +
|401,16
 +
|8,87
 +
|-
 +
|R$ 500,01 até R$ 1.000,00
 +
|42
 +
|33.365,30
 +
|794,41
 +
|9,09
 +
|-
 +
|Acima de R$ 1.000,01
 +
|8
 +
|12.846,00
 +
|1.605,75
 +
|1,74
 +
|-
 +
|'''TOTAL'''
 +
|'''462'''
 +
|'''R$ 94.386,14'''
 +
|'''R$ 204,30'''
 +
|'''100,00 %'''
 +
|}
 +
* Dados referente as Notas com data de 13/05/2006 a 31/10/2007, digitadas até 31/10/2007.
 +
* média mensal de notas: (notas/meses) = 26,4
 +
* valor médio por nota = R$ 204,30
 +
* número de notas com valor até R$ 100,00 = 243 (52,6%)
 +
 
 +
== Envio das Prestações de Contas SES PA ==
 +
 
 +
=== Encaminhamento 1ª e 2ª parcelas período 08/06/2006 a 10/08/2006 ===
 +
* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/s/CMpvrLymTf6HKBL3SSad1w Of. 308/2006 de 11/08/2006 - Encaminhamento 1ª e 2ª parcelas – período 08/06/2006 a 10/08/2006]
 +
 
 +
=== Encaminhamento 3ª parcela período  10/08/2006 a 29/11/2006 ===
 +
* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/s/hBOXYudkQkqpd94vZq9FJA Of. 585/2006 de 29/11/2006 - Encaminhamento 3ª 9arcela – período 10/08/2006 a 29/11/2006]
 +
 
 +
=== Encaminhamento 4ª e 5ª parcelas período 29/11/2006 a 26/10/2007 ===
 +
* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/s/HU0Qnx7GToipqMvtk6FhgA Of. 430/2007 de 29/10/2007 - Encaminhamento 4ª e 5ª parcelas – período 29/11/2006 a 26/10/2007]
  
=== Encaminhamento 1ª parcela período 23/12/2013 a 30/09/2014 ===
+
=== Devolução Saldo ===
* [http://doc.pastoraldacrianca.org.br/share/s/dgRAhxamQ0O4UczWYznJ5g Of. 94/2014 de 08/10/2014 -Encaminhamento 1ª parcela – período 23/12/2013 a 30/09/2014]
+
* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/s/nMHn4GV2TaqSNBRaON-Azg Of. 47/2007 Devolução Saldo R$ 14.209,33]
* [http://doc.pastoraldacrianca.org.br/share/s/xzMBKJYvQeqjkmHw4aQ6Pw Of. 98/2014 de 17/10/2014 – protocolo/justificativas]
 
* [http://doc.pastoraldacrianca.org.br/share/s/N421B3FYSkufOorPwYYF4Q Of. 316/2014 SJDH de 03/11/2014 – solicitação de justificativas]
 
* [http://doc.pastoraldacrianca.org.br/share/s/RwaOk1lESXqbSixOGc2u1g Of. 123/2014 de 14/11/2014 – resposta of. 316/2014]
 
* [http://doc.pastoraldacrianca.org.br/share/s/NkC82vVlSBOQRuQDuSvz0A Of. 004/2015 de 06/01/2014 – resposta Cage/Seccional IX nº 460/2014]
 
  
=== Encaminhamento 2ª parcela período 01/10/2014 a 08/08/2016 ===
+
=== Laudo Conclusivo SES ===
* [http://doc.pastoraldacrianca.org.br/share/s/bK8HDX8CRDGyYvU3-R9XMA Of. 97/2016 de 30/09/2016 - Encaminhamento 2ª parcela – período 01/10/2014 a 08/08/2016]
+
* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/s/sK22u2tiRxqNH23b2uo_Ng Laudo Conclusivo - fiscalização 03/12/2008]
* [http://doc.pastoraldacrianca.org.br/share/s/ljlUlFYjT3y-jz3_JgL7QA Of. 101/2016 de 04/11/2016 - justificativas pré analise]
 
  
=== Notas Escaneadas ===
+
== Envio de Documentos ao Tribunal de Contas do Estado do Pará ==
* [http://doc.pastoraldacrianca.org.br/share/s/z-8oxvhEQimtZtiaKwR6Pw Exemplo: comprovante Bancário (Alta resolução)]
+
* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/s/wGY-FyvBSLueGk5azF7-jw Of. 342/2008 de 27/11/2018 - em reposta ao Relatório Técnico processo 2007/53901-4 de 11/09/2018]
* [http://doc.pastoraldacrianca.org.br/share/s/702qfsYjSEiylqbzBjAyYg Exemplo: comprovante Bancário (normal)]
+
* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/s/ivVh9WnuSmqlQsnaWRph-Q Of. 115/2006 de 23/12/2016 parte 1 - em reposta ao Relatório Técnico emitido em 03/03/2016 pelo Ministério Publico de Contas, referente a Tomada de Contas processo 2007/53901-4]
 +
* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/s/bqz1Z4wbRk2JQAqwqasZhg Of. 115/2006 de 23/12/2016 parte 2 - em reposta ao Relatório Técnico emitido em 03/03/2016 pelo Ministério Publico de Contas, referente a Tomada de Contas processo 2007/53901-4]
 +
* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/s/I-8jqLimQqe0GhQT4YxUNA Relatório Técnico Complementar emitido em 08/10/2018 pelo Tribunal de Contas - Secretaria de Controle Externo 3ª CCG - Provimento nº 007/2018]
 +
* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/s/4bQ3QviSTbOvFKfua-DAtA Citação 357-B/2018 e Of. 68/2018 Solicitação prorrogação prazo defesa]
 +
* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/s/0IXieJVRRVaRMHzV_ToKGA Of. 78/2018 de 20/12/2018 - em resposta ao processo 2007/53901-4 Citação 357-B/2018]
  
== Houve 2 tentativas de protocolar a Prestação de Contas, nos dias 07/10/2016 e 10/10/2016, portanto não aceito ==
+
== Diversos ==
 +
* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/s/XPt8tFHhT0KWvQOF4Z2PjA Oficio pré Convênio]
 +
* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/s/0DV--gpZQbWlvknaxscIZg Extrato Trimestre 2008 2007]
 +
* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/s/uRGVpWM1QUexVfXbQm6ZTw Qualificação de despesas]
 +
* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/s/KYJvXLbUQVq3VNoqMJhDMg DAE para devolução]

Edição atual tal como às 17h43min de 13 de abril de 2021

Prestação de Contas Convênio

Secretaria Executiva de Estado de Saúde Publica - PA 2006/2007

Dados Cadastrais

  • Fonte: 60 - PARCERIA/CONVÊNIO - SETOR/ESTADO
  • Convênio: 13 - SECRETARIA DE SAÚDE - PA 2006/2007
  • Valor Conveniado: R$ 264.216,00
  • Banco: 001 - Banco do Brasil Agência: 1244-0 Conta: 33.288-0
  • Data Inicial do Convênio: 16/03/2006 Data Final do Convênio: 16/04/2007
  • Termo Convênio nº 17/2006
  • Plano de Trabalho

Recebimentos das Parcelas do Convênio

MES DA PARCELA VALOR DATA DEPÓSITO DATA PRESTAÇÃO DE CONTAS
MARÇO/2006 22.018,00 08/06/2006 11/08/2006
ABRIL/2006 22.018,00 08/06/2006 11/08/2006
MAIO/2006 22.018,00 25/10/2006 29/11/2006
JUNHO/2006 22.018,00 05/01/2007 29/10/2007
JULHO/2006 22.018,00 05/01/2007 29/10/2007
AGOSTO/2006 22.018,00 Não repassado
SETEMBRO/2006 22.018,00 Não repassado
OUTUBRO/2006 22.018,00 Não repassado
NOVEMBRO/2006 22.018,00 Não repassado
DEZEMBRO/2006 22.018,00 Não repassado
JANEIRO/2007 22.018,00 Não repassado
FEVEREIRO/2007 22.018,00 Não repassado

Total do Convênio R$ 264.216,00 - Valor repassado R$ 110.090,00


Notas e recibos dos setores pagas com recursos da Secretaria Executiva de Estado de Saúde Publica

Intervalo dos Valores Quantidade de Notas Valor Total das Notas Valor Médio das Notas Percentual das Notas
R$ 0,01 até R$ 10,00 60 407,80 6,80 12,99
R$ 10,01 até R$ 50,00 135 3.679,44 27,26 29,22
R$ 50,01 até R$ 100,00 48 3.497,15 72,86 10,39
R$ 100,01 até R$ 200,00 78 11.515,72 147,64 16,88
R$ 200,01 até R$ 300,00 50 12.627,10 252,54 10,82
R$ 300,01 até R$ 500,00 41 16.447,63 401,16 8,87
R$ 500,01 até R$ 1.000,00 42 33.365,30 794,41 9,09
Acima de R$ 1.000,01 8 12.846,00 1.605,75 1,74
TOTAL 462 R$ 94.386,14 R$ 204,30 100,00 %
  • Dados referente as Notas com data de 13/05/2006 a 31/10/2007, digitadas até 31/10/2007.
  • média mensal de notas: (notas/meses) = 26,4
  • valor médio por nota = R$ 204,30
  • número de notas com valor até R$ 100,00 = 243 (52,6%)

Envio das Prestações de Contas SES PA

Encaminhamento 1ª e 2ª parcelas período 08/06/2006 a 10/08/2006

Encaminhamento 3ª parcela período 10/08/2006 a 29/11/2006

Encaminhamento 4ª e 5ª parcelas período 29/11/2006 a 26/10/2007

Devolução Saldo

Laudo Conclusivo SES

Envio de Documentos ao Tribunal de Contas do Estado do Pará

Diversos