Mudanças entre as edições de "Convênio Ministério da Saúde Balanças/Estadiômetros"

Edição das 16h19min de 12 de fevereiro de 2020

Dados Cadastrais

• Fonte: 1 - Ministério da Saúde - FNS
• Convênio: 778 - Convênio 851133/2017 - MS/FNS
• Valor Conveniado: R$ 1.585.800,00
• Valor da Contrapartida em bens e serviços: R$ 0,00
• Valor do Concedente: R$ 1.585.800,00
• Banco: 001 - Banco do Brasil Agência: 1244-0 Conta: 61.643-5
• Data Inicial do Convênio: 12/12/2017 Data Final do Convênio: 22/04/2020

Objetivo do Convênio

O presente Convênio tem por objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS.

Objetivo Geral

De acordo com pesquisas realizadas a partir da década de 1970 até 2010, houve uma diminuição das taxas de baixo peso na população e, paralelamente, um aumento nas taxas de sobrepeso e obesidade, situação que evidencia um grave problema de saúde pública a ser resolvido no Brasil, quadro que acompanha as tendências mundiais. Observou-se que entre os anos de 2008 e 2009 as taxas de excesso de peso atingiram cerca de metade da população adulta tanto homens como mulheres. Essa situação não se restringe somente à população adulta, crianças e adolescentes também são atingidos, inclusive as crianças de famílias de baixa renda. Diante desses resultados, além do cuidado com as crianças desnutridas, a Pastoral da Criança percebeu a necessidade de atuar em mais esse problema que afeta diretamente a saúde de tantas crianças. Para tanto, desenvolvemos a Ação do Acompanhamento Nutricional - IMC/idade, a qual visa a melhoria do método de determinação do estado nutricional das crianças e orientações para as famílias de maneira preventiva, tanto para desnutrição, quanto para o excesso de peso. Para fazer chegar a ação do Acompanhamento Nutricional a 227.300 crianças pobres de 0 a 6 anos de idade, residentes em 7.200 comunidades, organizadas em 600 municípios de todos os estados brasileiros, torna-se necessário a aquisição de balanças digitais e estadiômetros.

Objetivos Específicos

Atuar na prevenção precoce da desnutrição e obesidade infantil, atualizando o método de determinação do estado nutricional até então utilizado pela Pastoral da Criança (índice peso/idade) para método complexo, definido estatisticamente com ajuda de processador eletrônico, que utiliza também os demais parâmetros preconizados pela Organização Mundial de Saúde: altura/idade e, especialmente, o Índice de Massa Corporal por idade (IMC/idade).

Documentos: Proposta, Convênio, Termo Aditivo e Ofícios

• Termo de Convênio 851133/2017
• Pedido de alteração de Plano após pregão 15/03/2018
• Parecer de Mérito nº 10/2018 - sobre alteração plano 25/07/2018
• SEI_MS - 5600368 - Autorização Alteração Plano 10/09/2018
• Prorrogação de Vigência até 17/09/2019 em 13/09/2018
• Oficio 23/2019 - Pedido orientações para Reembolso - 09/05/2019
• Prorrogação de Vigência até 22/02/2020 em 04/06/2019

Auditoria CGU - Ofícios

• Solicitação de Auditoria nº 201901016/01 - 18/07/2019
• Ofício 15119/2019/NAC3-PR/PARANÁ/CGU Avaliação da Execução do Convênio 851133 - Processo nº 00217.100256/2019-07
• Resposta a solicitação de Auditoria de 05/08/2019
• Anexo I* Anexo II* Anexo III* Anexo IV
• Of. 82/2019 em resposta relatório preliminar* Of. 82/2019 em resposta relatório preliminar
• Ofício Relatório Final nº1434/2020/NAC3-PR/PARANÁ/CGU
• Relatório de Auditoria Final - OS 201901016

Material Educativo / Revista da Pastoral da Criança

O estadiômetro e as balanças são usados na ação Acompanhamento Nutricional, a qual avalia o estado nutricional das crianças por meio das medidas de peso e altura. Estes dados são acrescentados na cadastro das crianças no aplicativo Visita Domiciliar da Pastoral da Criança, o qual realiza a avaliação do estado nutricional e indica quais orientações nutricionais adequadas para cada caso. Maiores esclarecimentos podem ser vistos na Revista Pastoral da Criança, volumes anexados.

• Revista Pastoral da Criança - ano 4 nº13
• Revista Pastoral da Criança - ano 4 nº14

Recebimento das Parcelas do Convênio

Processo Pregões Eletrônicos

• Pregão 2017144 - homologado em 01/12/2018
• Pregão 2018124 - homologado em 10/06/2019

Extratos Bancários

• Conta Corrente 07/2019
• Aplicação 07/2019
• Conta Corrente 06/2019
• Aplicação 06/2019
• Conta Corrente 05/2019
• Aplicação 05/2019
• Conta Corrente 04/2019
• Aplicação 04/2019
• Conta Corrente 03/2019
• Aplicação 03/2019
• Conta Corrente 02/2019
• Aplicação 02/2019