Mudanças entre as edições de "Convênio Ministério da Saúde Balanças/Estadiômetros"

Edição das 15h45min de 19 de julho de 2019

Objetivo do Convênio

O presente Convênio tem por objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS.

Objetivo Geral

De acordo com pesquisas realizadas a partir da década de 1970 até 2010, houve uma diminuição das taxas de baixo peso na população e, paralelamente, um aumento nas taxas de sobrepeso e obesidade, situação que evidencia um grave problema de saúde pública a ser resolvido no Brasil, quadro que acompanha as tendências mundiais. Observou-se que entre os anos de 2008 e 2009 as taxas de excesso de peso atingiram cerca de metade da população adulta tanto homens como mulheres. Essa situação não se restringe somente à população adulta, crianças e adolescentes também são atingidos, inclusive as crianças de famílias de baixa renda. Diante desses resultados, além do cuidado com as crianças desnutridas, a Pastoral da Criança percebeu a necessidade de atuar em mais esse problema que afeta diretamente a saúde de tantas crianças. Para tanto, desenvolvemos a Ação do Acompanhamento Nutricional - IMC/idade, a qual visa a melhoria do método de determinação do estado nutricional das crianças e orientações para as famílias de maneira preventiva, tanto para desnutrição, quanto para o excesso de peso. Para fazer chegar a ação do Acompanhamento Nutricional a 227.300 crianças pobres de 0 a 6 anos de idade, residentes em 7.200 comunidades, organizadas em 600 municípios de todos os estados brasileiros, torna-se necessário a aquisição de balanças digitais e estadiômetros.

Objetivos Específicos

1. Combater as infecções perinatais;
2. Combater as infecções respiratórias agudas;
3. Estimular o diagnóstico precoce nos municípios com maior incidência de Hanseníase;
4. Combater a anemia, a desnutrição e a obesidade das crianças;
5. Participar da redução da mortalidade materna;
6. Incentivar o aleitamento materno exclusivo até os seis meses;
7. Incentivar a reidratação oral e encaminhamento precoce ao serviço de saúde;
8. Identificar precocemente sinais e sintomas das doenças mais comuns na infância;
9. Estimular a vacinação de rotina das gestantes e crianças, conforme as normas do Ministério da Saúde;
10. Fomentar a participação nas Conferências e Conselhos de Saúde;
11. Contribuir com as ações de atenção nos primeiros 1.000 dias de vida;
12. Prevenir a violência dentro de casa;

Documentos: Proposta, Convênio, Termo Aditivo e Ofícios

• Termo de Convênio 851133/2017
• Pedido de alteração de Plano após pregão 15/03/2018
• Parecer de Mérito nº 10/2018 - sobre alteração plano 25/07/2018
• SEI_MS - 5600368 - Autorização Alteração Plano 10/09/2018
• Prorrogação de Vigência até 17/09/2019 em 13/09/2018
• Oficio 23/2019 - Pedido orientações para Reembolso - 09/05/2019
• Prorrogação de Vigência até 22/02/2020 em 04/06/2019

Recebimento das Parcelas do Convênio

Processo Pregões Eletrônicos

• Pregão 2017144 - homologado em 01/12/2018

Extratos Bancários

• Conta Corrente 02/2019
• Aplicação 02/2019
• Conta Corrente 03/2019
• Aplicação 03/2019
• Conta Corrente 04/2019
• Aplicação 04/2019
• Conta Corrente 05/2019
• Aplicação 05/2019
• Conta Corrente 06/2019
• Aplicação 06/2019
• Conta Corrente 07/2019
• Aplicação 07/2019