Edição das 15h18min de 19 de julho de 2019

Convênio Ministério da Saúde Balanças/Estadiômetros

Objetivo do convênio

Projeto de intervenção estratégica da união, em educação e saúde das famílias pobres, na prevenção da mortalidade infantil e a melhora da saúde materna.

Objetivo Geral

A Pastoral da Criança tem como compromisso, desde a sua fundação, reduzir a mortalidade e melhorar a saúde materna infantil, tendo obtido resultados expressivos nos 35 anos de sua existência (Victora, 2011). O trabalho tem seu foco na organização da comunidade e na capacitação de líderes voluntários que ali vivem e assumem a tarefa de orientar e acompanhar entre 10 e 15 crianças vizinhas, em ações básicas de saúde, nutrição, educação e cidadania. A capacitação inicial é de aproximadamente 52 horas no Guia do Líder, livro de referência construído em conjunto com o Ministério da Saúde, Universidades e as Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia e a de Pediatria. A Pastoral da Criança acredita que a educação em saúde é fator indispensável para promover os cuidados das pessoas com a sua própria saúde, de sua família e de sua comunidade. Tem como preocupação primordial a prevenção da mortalidade infantil, do baixo peso ao nascer e da prematuridade, a alta taxa de cesáreas em todo país, a obesidade infantil, os problemas no desenvolvimento, entre outros. Para melhorar e prevenir os aspectos citados, a Pastoral da Criança foca suas ações nos primeiros 1.000 dias de vida do bebê. A atenção e os cuidados nesse período são fundamentais para que o bebê atinja todo seu potencial de desenvolvimento e também para prevenir várias doenças a curto, médio e longo prazo (Teoria de Barker). Atualmente a Pastoral da Criança promove a ação, Acompanhamento Nutricional, IMC/idade, que visa a melhoria do método de determinação do estado nutricional das crianças. Os dados das crianças são inseridos em um aplicativo desenvolvido pela Pastoral da Criança e que fornece de forma imediata o estado nutricional e a família recebe na hora as orientações. Lançou também recentemente, com apoio do Ministério da Saúde, material específico sobre o desenvolvimento infantil, o qual será usado para capacitar os líderes em todo o Brasil. Além do trabalho na comunidade, a Pastoral da Criança utiliza também outros meios para alcançar seus objetivos, como as mídias sociais, portal internet, parcerias com meios de comunicação social (emissoras de rádio e TVs) e, mais recentemente, o Museu da Vida da Pastoral da Criança. Este, além de divulgação dos temas primordiais destacados acima, potencializa parcerias, debates e produção de consensos. É importante ressaltar que as ações da Pastoral da Criança são possíveis graças ao trabalho voluntário de mais de 140 mil pessoas, que acompanham mensalmente 850 mil crianças e 50 mil gestantes, em 27 mil comunidades, de mais de 3 mil municípios brasileiros. Além dos líderes, o apoio das coordenações locais e estaduais, dos parceiros técnicos e financeiros, bem como do poder público, contribuem para a construção de uma sociedade mais justa e fraterna. As parcerias também são parte importante na missão da Pastoral da Criança, visto que, ganhar escala é um dos seus maiores desafios. Para ajudar nessa luta, desde 1985, o Ministério da Saúde apoia efetivamente as ações da Pastoral da Criança em todo o Brasil por meio de um convênio que contribui para a realização das ações básicas de saúde, capacitações, formação contínua de líderes e elaboração de materiais educativos, entre outras. Nesse convênio, para cada R$ 1,00 (um real) investido pelo Ministério da Saúde, o trabalho dos mais de 140 mil voluntários em nível comunitário e os recursos não monetários contribuem com R$5,24 (Demonstrações financeiras de 2017). Diante do exposto, é possível afirmar que a Pastoral da Criança, por meio dos líderes e apoio de todos os seus parceiros, com o custo de R$2,64 por criança acompanhada (Demonstrações financeiras de 2017 - https://www.pastoraldacrianca.org.br/financeiro#!fonte_de_recursos) contribui para o desenvolvimento integral das crianças, promovendo, em função delas, também suas famílias e comunidades, sem distinção de raça, cor, profissão, nacionalidade, sexo, credo religioso ou político.

Objetivos Específicos

1. Combater as infecções perinatais;
2. Combater as infecções respiratórias agudas;
3. Estimular o diagnóstico precoce nos municípios com maior incidência de Hanseníase;
4. Combater a anemia, a desnutrição e a obesidade das crianças;
5. Participar da redução da mortalidade materna;
6. Incentivar o aleitamento materno exclusivo até os seis meses;
7. Incentivar a reidratação oral e encaminhamento precoce ao serviço de saúde;
8. Identificar precocemente sinais e sintomas das doenças mais comuns na infância;
9. Estimular a vacinação de rotina das gestantes e crianças, conforme as normas do Ministério da Saúde;
10. Fomentar a participação nas Conferências e Conselhos de Saúde;
11. Contribuir com as ações de atenção nos primeiros 1.000 dias de vida;
12. Prevenir a violência dentro de casa;

Documentos: Proposta, Convênio e Termo Aditivo

• Termo de Convênio 851133/2017
• Pedido de alteração de Plano após pregão 15/03/2018
• Parecer de Mérito nº 10/2018 - sobre alteração plano 25/07/2018
• Prorrogação de Vigência até 17/09/2019 em 13/09/2018
• [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/page/document-details?nodeRef=workspace://SpacesStore/a1276cd6-d9ea-4a76-b2f7-cc11b28977b3 Oficio 23/2019 - Pedido orientações para Reembolso - 09/05/2019}
• Prorrogação de Vigência até 22/02/2020 em 04/06/2019
• SEI_MS - 5600368 - Autorização Alteração Plano 10/09/2018

Recebimento das Parcelas do Convênio

Processo Pregões Eletrônicos

• Pregão 2017144

Extratos Bancários

• Conta Corrente 02/2019
• Aplicação 02/2019
• Conta Corrente 03/2019
• Aplicação 03/2019
• Conta Corrente 04/2019
• Aplicação 04/2019
• Conta Corrente 05/2019
• Aplicação 05/2019
• Conta Corrente 06/2019
• Aplicação 06/2019
• Conta Corrente 07/2019
• Aplicação 07/2019