Exibir código-fonte para Convênio Ministério Da Saúde 2018

= Convênio Ministério da Saúde 2018 / 2022 =

== Objetivo do convênio ==
Projeto de intervenção estratégica da união, em educação e saúde das famílias pobres, na prevenção da mortalidade infantil e a melhora da saúde materna.

== Objetivo Geral ==
A Pastoral da Criança tem como compromisso, desde a sua fundação, reduzir a mortalidade e melhorar a saúde materna infantil, tendo obtido resultados expressivos nos 35 anos de sua existência (Victora, 2011). O trabalho tem seu foco na organização da comunidade e na capacitação de líderes voluntários que ali vivem e assumem a tarefa de orientar e acompanhar entre 10 e 15 crianças vizinhas, em ações básicas de saúde, nutrição, educação e cidadania. A capacitação inicial é de aproximadamente 52 horas no Guia do Líder, livro de referência construído em conjunto com o Ministério da Saúde, Universidades e as Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia e a de Pediatria. A Pastoral da Criança acredita que a educação em saúde é fator indispensável para promover os cuidados das pessoas com a sua própria saúde, de sua família e de sua comunidade. Tem como preocupação primordial a prevenção da mortalidade infantil, do baixo peso ao nascer e da prematuridade, a alta taxa de cesáreas em todo país, a obesidade infantil, os problemas no desenvolvimento, entre outros. Para melhorar e prevenir os aspectos citados, a Pastoral da Criança foca suas ações nos primeiros 1.000 dias de vida do bebê. A atenção e os cuidados nesse período são fundamentais para que o bebê atinja todo seu potencial de desenvolvimento e também para prevenir várias doenças a curto, médio e longo prazo (Teoria de Barker). Atualmente a Pastoral da Criança promove a ação, Acompanhamento Nutricional, IMC/idade, que visa a melhoria do método de determinação do estado nutricional das crianças. Os dados das crianças são inseridos em um aplicativo desenvolvido pela Pastoral da Criança e que fornece de forma imediata o estado nutricional e a família recebe na hora as orientações. Lançou também recentemente, com apoio do Ministério da Saúde, material específico sobre o desenvolvimento infantil, o qual será usado para capacitar os líderes em todo o Brasil. Além do trabalho na comunidade, a Pastoral da Criança utiliza também outros meios para alcançar seus objetivos, como as mídias sociais, portal internet, parcerias com meios de comunicação social (emissoras de rádio e TVs) e, mais recentemente, o Museu da Vida da Pastoral da Criança. Este, além de divulgação dos temas primordiais destacados acima, potencializa parcerias, debates e produção de consensos. É importante ressaltar que as ações da Pastoral da Criança são possíveis graças ao trabalho voluntário de mais de 140 mil pessoas, que acompanham mensalmente 850 mil crianças e 50 mil gestantes, em 27 mil comunidades, de mais de 3 mil municípios brasileiros. Além dos líderes, o apoio das coordenações locais e estaduais, dos parceiros técnicos e financeiros, bem como do poder público, contribuem para a construção de uma sociedade mais justa e fraterna. As parcerias também são parte importante na missão da Pastoral da Criança, visto que, ganhar escala é um dos seus maiores desafios. Para ajudar nessa luta, desde 1985, o Ministério da Saúde apoia efetivamente as ações da Pastoral da Criança em todo o Brasil por meio de um convênio que contribui para a realização das ações básicas de saúde, capacitações, formação contínua de líderes e elaboração de materiais educativos, entre outras. Nesse convênio, para cada R$ 1,00 (um real) investido pelo Ministério da Saúde, o trabalho dos mais de 140 mil voluntários em nível comunitário e os recursos não monetários contribuem com R$5,24 (Demonstrações financeiras de 2017). Diante do exposto, é possível afirmar que a Pastoral da Criança, por meio dos líderes e apoio de todos os seus parceiros, com o custo de R$2,64 por criança acompanhada (Demonstrações financeiras de 2017 - <nowiki>https://www.pastoraldacrianca.org.br/financeiro#!fonte_de_recursos</nowiki>) contribui para o desenvolvimento integral das crianças, promovendo, em função delas, também suas famílias e comunidades, sem distinção de raça, cor, profissão, nacionalidade, sexo, credo religioso ou político.

== Objetivos Específicos ==
# Combater as infecções perinatais;
# Combater as infecções respiratórias agudas;
# Estimular o diagnóstico precoce nos municípios com maior incidência de Hanseníase;
# Combater a anemia, a desnutrição e a obesidade das crianças;
# Participar da redução da mortalidade materna;
# Incentivar o aleitamento materno exclusivo até os seis meses;
# Incentivar a reidratação oral e encaminhamento precoce ao serviço de saúde;
# Identificar precocemente sinais e sintomas das doenças mais comuns na infância;
# Estimular a vacinação de rotina das gestantes e crianças, conforme as normas do Ministério da Saúde;
# Fomentar a participação nas Conferências e Conselhos de Saúde;
# Contribuir com as ações de atenção nos primeiros 1.000 dias de vida;
# Prevenir a violência dentro de casa;

== Documentos: Proposta, Convênio e Termo Aditivo ==
* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/s/seP_0Hk4TEuIxDop_plPHA Termo de Referência 2018]
* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/s/xzHDhC44T1WiUvI6yjGjig Extrato da proposta 2018 - 2020]
* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/s/l4cQFvvTTTupC2Heybx0cw Convênio entre o Ministério da Saúde e a Pastoral da Criança 2018 - 2020]
* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/s/p1omaOPKTs-RsBjEHhtZkg ATA Reunião 06/2018 - Comissão Gestora Siconv]
* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/s/pjU0fyAhS9e3Dw7TLdNkbg Extrato 1º  Termo Aditivo Simplificado de Prorrogação de vigência “DE OFICIO”]
* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/s/1DGZpqSoR0eMyMwwX5TG7w Extrato 2º Termo Aditivo DOU]
* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/s/jpYfxs5oRgKFyJjpc4iSyg Parecer Técnico 1/2020-DEPROS/SAPS/MS Prorrogação de Vigência]
* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/s/1CxQGYJrQhmefZ0mRoRxMg Of 06/2021 de 31/03/2021 Solicitação de remanejamento dos recursos]
* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/s/BYYhom0PSnSaz3HMz_-LRg Of 16./2021 de 08/07/2021 Solicitação complemento OBTV - Documentos]
* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/s/u20zkrWEQlanEV7Pc8RXUw Of 20/2021 de 30/09/2021 Pedido Prorrogação (30/06/2022)]
* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/s/ymnWKzAdQDaStBeAd2Rm8Aw Of 06/2022 de 09/03/2022 Pedido Prorrogação (31/12/2022)]

== Prestação de Contas Convênios ==
[[Prestação de Contas Convênio 864084/2018]]

== Recebimento das Parcelas do Convênio ==
{| class="wikitable"
|'''MES DA PARCELA'''
|'''VALOR'''
|'''DATA DEPÓSITO'''
|'''DATA PRESTAÇÃO DE CONTAS'''
|-
|DEZEMBRO/2018
|R$ 13.456.675,20
|24/12/2018
|27/02/2023
|-
|JANEIRO/2019
|R$ 16.820.844,00
|22/03/2019
|27/02/2023
|-
|MARÇO/2019
|R$ 3.448.118,80
|10/10/2019
|27/02/2023
|-
|JUNHO/2019
|R$ 16.820.844,00
|16/12/2019
|27/02/2023
|-
|DEZEMBRO/2019
|R$ 16.736.894,00
|15/12/2020
|27/02/2023
|}