Exibir código-fonte para Convênio Ministério da Saúde Balanças/Estadiômetros

== Dados Cadastrais ==
* Fonte: 1 - Ministério da Saúde - FNS
* Convênio: 778 - Convênio 851133/2017 - MS/FNS
* Valor Conveniado: R$ 1.585.800,00
* Valor da Contrapartida em bens e serviços: R$ 0,00
* Valor do Concedente: R$ 1.585.800,00
* Banco: 001 - Banco do Brasil Agência: 1244-0 Conta: 61.643-5
* Data Inicial do Convênio: 12/12/2017 Data Final do Convênio: 22/04/2020

== Objetivo do Convênio ==
O presente Convênio tem por objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS.

== Objetivo Geral ==
De acordo com pesquisas realizadas a partir da década de 1970 até 2010, houve uma diminuição das taxas de baixo peso na população e, paralelamente, um aumento nas taxas de sobrepeso e obesidade, situação que evidencia um grave problema de saúde pública a ser resolvido no Brasil, quadro que acompanha as tendências mundiais. Observou-se que entre os anos de 2008 e 2009 as taxas de excesso de peso atingiram cerca de metade da população adulta tanto homens como mulheres. Essa situação não se restringe somente à população adulta, crianças e adolescentes também são atingidos, inclusive as crianças de famílias de baixa renda. Diante desses resultados, além do cuidado com as crianças desnutridas, a Pastoral da Criança percebeu a necessidade de atuar em mais esse problema que afeta diretamente a saúde de tantas crianças. Para tanto, desenvolvemos a Ação do Acompanhamento Nutricional - IMC/idade, a qual visa a melhoria do método de determinação do estado nutricional das crianças e orientações para as famílias de maneira preventiva, tanto para desnutrição, quanto para o excesso de peso. Para fazer chegar a ação do Acompanhamento Nutricional a 227.300 crianças pobres de 0 a 6 anos de idade, residentes em 7.200 comunidades, organizadas em 600 municípios de todos os estados brasileiros, torna-se necessário a aquisição de balanças digitais e estadiômetros.

== Objetivos Específicos ==
Atuar na prevenção precoce da desnutrição e obesidade infantil, atualizando o método de determinação do estado nutricional até então utilizado pela Pastoral da Criança (índice peso/idade) para método complexo, definido estatisticamente com ajuda de processador eletrônico, que utiliza também os demais parâmetros preconizados pela Organização Mundial de Saúde: altura/idade e, especialmente, o Índice de Massa Corporal por idade (IMC/idade).

== Documentos: Proposta, Convênio, Termo Aditivo e Ofícios ==
* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/page/document-details?nodeRef=workspace://SpacesStore/ffa6d23c-288d-4382-bf27-ef9d0bfd10d4 Termo de Convênio 851133/2017]
* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/page/document-details?nodeRef=workspace://SpacesStore/e51d2973-2046-4a0e-bacf-8dcdaf567dc7 Pedido de alteração de Plano após pregão 15/03/2018]
* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/page/document-details?nodeRef=workspace://SpacesStore/38632c45-f4e4-417a-8f38-7f81c5c230c5 Parecer de Mérito nº 10/2018 - sobre alteração plano 25/07/2018]
* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/page/document-details?nodeRef=workspace://SpacesStore/1945e273-8bc8-4b4e-97c5-bcddc70eb4be SEI_MS - 5600368 - Autorização Alteração Plano 10/09/2018]
* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/page/document-details?nodeRef=workspace://SpacesStore/1f903405-9ead-4bea-8be2-16c668496924 Prorrogação de Vigência até 17/09/2019 em 13/09/2018]
* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/page/document-details?nodeRef=workspace://SpacesStore/a1276cd6-d9ea-4a76-b2f7-cc11b28977b3 Oficio 23/2019 - Pedido orientações para Reembolso - 09/05/2019]
* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/page/document-details?nodeRef=workspace://SpacesStore/e9287f55-d741-4fcf-a80f-95123b31ef5b Prorrogação de Vigência até 22/02/2020 em 04/06/2019]

== Material Educativo / Revista da Pastoral da Criança ==
* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/page/document-details?nodeRef=workspace://SpacesStore/98ad7029-1eac-47f1-8935-8cd3020abcb8 Revista Pastoral da Criança - ano 4 nº13]
* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/page/document-details?nodeRef=workspace://SpacesStore/03b1016e-0d57-4cda-84c3-9368669d89bf Revista Pastoral da Criança - ano 4 nº14]


== Recebimento das Parcelas do Convênio ==
{| class="wikitable"
|'''MES DA PARCELA'''
|'''VALOR'''
|'''DATA DEPÓSITO'''
|'''DATA PRESTAÇÃO DE CONTAS'''
|-
|FEVEREIRO/2019
|R$ 922.500,00
|25/02/2019
|
|-
|MARÇO/2019
|663.300,00
|
|
|}

== Processo Pregões Eletrônicos ==
* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/page/document-details?nodeRef=workspace://SpacesStore/a531706b-62f0-45d2-8245-507e0670ecb2 Pregão 2017144 - homologado em 01/12/2018]

== Extratos Bancários ==
* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/page/document-details?nodeRef=workspace://SpacesStore/15aedaf7-8aa0-46b9-ae6b-901e37360af7 Conta Corrente 02/2019]
* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/page/document-details?nodeRef=workspace://SpacesStore/01ca605f-6580-4bd1-b1d2-d706ee752207 Aplicação 02/2019]
* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/page/document-details?nodeRef=workspace://SpacesStore/be433df1-2775-4761-9e5a-fcbedb80f82f Conta Corrente 03/2019]
* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/page/document-details?nodeRef=workspace://SpacesStore/e33174c2-d0d8-4855-a5a3-1063c2e93088 Aplicação 03/2019]
* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/page/document-details?nodeRef=workspace://SpacesStore/e4ce2b1e-91dd-4ee2-a244-bb7e48911f99 Conta Corrente 04/2019]
* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/page/document-details?nodeRef=workspace://SpacesStore/ce97f97d-f1b9-455b-bb47-4ece33129f01 Aplicação 04/2019]
* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/page/document-details?nodeRef=workspace://SpacesStore/b3139f1c-47fc-4659-8906-f3fcd3cf0a92 Conta Corrente 05/2019]
* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/page/document-details?nodeRef=workspace://SpacesStore/297b1c01-cb30-4a87-b797-6e212d1e5c78 Aplicação 05/2019]
* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/page/document-details?nodeRef=workspace://SpacesStore/a3b445cb-0af1-44c7-9efc-e9141c335d6c Conta Corrente 06/2019]
* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/page/document-details?nodeRef=workspace://SpacesStore/97cb008e-0e47-47f9-b848-24f8b42d3ac3 Aplicação 06/2019]
* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/page/document-details?nodeRef=workspace://SpacesStore/2c0f2a45-5fb5-41d8-a1bf-e7c50cb02e06 Conta Corrente 07/2019]
* [https://alfresco.pastoraldacrianca.org.br/share/page/document-details?nodeRef=workspace://SpacesStore/dc910d7e-52f4-4bf9-bfed-fd425edbb564 Aplicação 07/2019]